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Os trabalhadores portugueses estão cansados de pagar tantos impostos. No final do mês sobra cada vez menos na carteira, com a agravante da inflação que está a devorar o poder de compra. Mas vamos à carga fiscal, aquela que é aplicada sobre o trabalho tornou a subir em 2021, pelo terceiro ano consecutivo, colocando Portugal como o 10º país pior entre 38 do grupo da OCDE, ou seja, onde é maior a fatia de custos do trabalho entregue ao Estado sob a forma de impostos e contribuições sociais.
Ora, o que temos vindo a asistir é que quanto mais impostos são cobrados em Portugal, mais cresce a despesa pública. A pescadinha de rabo na boca é real e não apenas uma expressão popular portuguesa ou uma metáfora.
Os funcionários públicos têm vindo a aumentar em número no nosso país, mas também o número de pessoas a trabalhar nos gabinetes ministeriais. Até no governo - apesar do primeiro-ministro ter prometido uma "task force" - poucos foram os cortes na nova legislatura. No Parlamento o número de deputados mantém-se sempre igual, quer estejamos em tempos de vacas gordas ou de vacas magras e apesar da população em Portugal ser cada vez menos, a representatividade parlamentar é inamovível - esta é uma discussão que recorrentemente vem para cima da mesa , mas, na prática, nunca há a coragem política de mudar.
Reduzir impostos em Portugal, como os trabalhadores desejam e precisam, implicaria ter a determinação e audácia de reduzir na despesa. Já é sabido que os pratos da balança orçamental têm de estar sempre equilibrados, logo só é possível atuar na rubrica da despesa e não mais na da carga fiscal.
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De acordo com o relatório anual Taxing Wages da OCDE, no ano passado a carga fiscal sobre o conjunto dos custos do trabalho atingiu os 41,8%, subindo 0,3 pontos percentuais, com o país a escalar mais um patamar no ranking das economias onde impostos e contribuições sociais pagas por empregadores e trabalhadores mais pesam na folha salarial. A percentagem apurada para Portugal compara com uma média de 34,6% na OCDE (menos 0,06 pontos percentuais que um ano antes), grupo onde 24 países aumentaram carga fiscal sobre o trabalho no último ano, havendo outros 12 com registo de diminuição e um apenas no qual o indicador se manteve.
Além das contas públicas, os elevados impostos sobre o trabalho em Portugal afastam o talento deste destino. Um jovem qualificado que possa auferir um salário melhor no estrangeiro e pagar menos impostos não pensa duas vezes em fazer carreira fora. No final do dia, sol e praia não pagam as despesas de casa e o país perde competitividade.
Vejamos: os cálculos da OCDE já fazem conta a deduções pessoais, deduções por descendentes e outras, assim como valores recebidos em transferências de abono de família, enquanto benefícios que contam para o cálculo da carga fiscal sobre o total de custos do trabalho (incluindo-se salários brutos e contribuições de empregadores). E o cenário deixa pouco optimismo entre os mais novos.
Por outro lado, também feitas as contas que concluem que o rendimento líquido está a encolher. No concreto, as contas verificam o peso que os descontos a cargo do trabalhador têm no respetivo salário, mais uma vez com agravamento para Portugal no último ano, tal como nos dois anteriores, para a generalidade das famílias.
Aqui incluem-se também as famílias monoparentais, onde o impacto de transferências sociais terá contribuído menos para a preservação de rendimento líquido. A carga fiscal para estes trabalhadores agravou-se em 0,8 pontos percentuais, subindo aos 6,8%, nos cálculos que permitem abater valores pagos em abono de família ao peso das contribuições sociais e eventuais impostos.
As restantes famílias com filhos também assistiram a um agravamento da carga fiscal, nas simulações da OCDE. Foi de 0,5 pontos percentuais entre casais que recebem dois salários médios, para 25,1%; e de 0,6 pontos percentuais, para 22,3%, naqueles que, tendo dois salários, um dos membros recebe apenas dois terços da média nacional.
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