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Em plena pausa da Páscoa, as comunidades educativas aproveitam para retemperar as energias que lhes permitam enfrentar a última etapa de um ano letivo, prevendo-se esta bastante tumultuosa, em virtude da manutenção da "guerra" entre o ministério da Educação (ME) e os sindicatos de professores.
Por este facto, decorrente de não se ter visto concretizado o seu desígnio (a sanação do conflito até à Páscoa), o Presidente da República (PR) deverá assumir duas ações preponderantes nos dias que antecedem a promulgação dos dois diplomas legais em crise - novo modelo de concurso de professores e correção das assimetrias na progressão da carreira (por forçados períodos de congelamento): ouvir os professores (presumindo que reunirá com os sindicatos respetivos) e endereçar perguntas ao Governo/ME.
Como expectável, e não querendo precipitar-se, dado perceber a delicadeza do dossiê que tem em mãos, Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) mostra-se cauteloso, previne-se duplamente e deixa o país educativo em suspense, aguardando pelo desvendar da sua posição, desejavelmente no mais curto espaço de tempo possível.
Já em finais de janeiro (em 26 e 28), aquiesceu, a pedido dos sindicatos, em que estes fossem recebidos por assessores da Casa Civil, criando a oportunidade para expressarem os seus pontos de vista relativamente às questões que, ainda hoje, não reúnem o almejado consenso. Ora, desta feita, a convocatória será subscrita por outra parte, porém com finalidade similar: levantamento da opinião, dos intentos dos docentes. Paralelamente, o Governo/ME será submetido a um conjunto de questões sobre matérias para as quais, o PR necessita de respostas.
Por não ser vulgar este procedimento dual do mais alto magistrado da Nação, previamente a declarar uma das três possíveis deliberações (vetar, promulgar ou enviar para o Tribunal Constitucional), a atenção de todos encontra-se redobrada, em vista da possibilidade de alterações do/no cenário de conflito.
Proferi por diversas vezes neste espaço que, em várias ocasiões, MRS demonstrou estar ao lado dos professores ao longo dos últimos anos letivos, tendo reiteradamente expressado o seu apreço e admiração pelo trabalho exemplar efetuado diariamente por estes profissionais abnegados e dedicados nas escolas (públicas) portuguesas, ciente de que a recuperação do tempo de serviço congelado afigura-se o problema mais difícil de resolver no âmbito da presente contenda.
Concordo em absoluto!
Aliás, no tocante aos 6 anos 6 meses 23 dias (ainda) não devolvidos aos professores, o ME prossegue com a sua posição inicial, contrapondo com a aplicação de um instrumento denominado "acelerador de progressões" destinado aos somente 60.000 professores que verão beneficiada a sua situação.
A pergunta impõe-se: será por razões de plena justiça ou por recurso a artes mágicas que o Chefe de Estado trará paz e estabilidade à Escola Pública?
Filinto Lima é professor e diretor