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Estudo "A Rede Cáritas em Portugal e a Resposta à Covid-19"
A Cáritas Portuguesa, em parceria com o CEsA - Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento/Instituto de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG), com o apoio da E-Redes, apresentou esta semana o estudo "A Rede Cáritas em Portugal e a Resposta à Covid-19", que foi realizado com o objetivo de documentar a resposta da Rede Cáritas.
Presente em todo o território nacional, a Cáritas Portuguesa, que firma o princípio da caridade no centro da sua atuação, tem como missão o Desenvolvimento Humano Integral. A rapidez com que a Rede Cáritas conseguiu responder a necessidades materiais imediatas, principalmente financeiras, junto de um número considerável de beneficiários (10.444 pessoas, 3.205 famílias), revela a importância da sua ação social neste tipo de contexto inesperado e de emergência. No decurso deste estudo, tornou-se claro que a privação material, momentânea ou crónica, motiva o recurso à Rede Cáritas, independentemente do contexto territorial. Em todas as dioceses analisadas, os baixos rendimentos, o apoio insuficiente e excessivamente burocrático da Segurança Social, além dos preços elevados praticados no mercado habitacional, evidentemente desajustados do nível de rendimento, são uma constante. Neste relatório, também identificamos uma dimensão específica da intervenção operada pela Rede Cáritas. Dada a sua missão, a Rede tende a prestar atenção às dimensões sócio-afetivas da vulnerabilidade. Até à data, a articulação entre bem-estar emocional e vulnerabilidade não tem sido devidamente capturada pelo INE e também não tem sido enquadrada em termos de política pública. A pandemia de Covid-19 trouxe o tópico para a discussão pública, realçando a solidão, o isolamento e a tristeza, não apenas como entraves ao emprego, mas também como problemas sociais que precisam de respostas coletivas, continuam a ser vistas como questões secundárias ou despiciendas.
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Foram várias as intervenções de pequena dimensão, mas surgem das relações de proximidade criadas ao longo dos anos pelas equipas das Cáritas Diocesanas e de uma análise centrada nas pessoas, enquadrada na missão por um Desenvolvimento Humano Integral. Mesmo em tempo de pandemia e face a um aumento da resposta de emergência, estas equipas mostram que é possível desenvolver abordagens diferentes e responder a novos desafios. Este relatório realça a capacidade de adaptação, resposta holística e inovadora por parte da Rede Cáritas e das Cáritas Diocesanas, abrindo caminho à reflexão e partilha de experiências entre equipas.
O estudo deixa oito alertas para a proteção social no Portugal pós-pandemia que elenco hoje convidando-vos a ler o estudo:
1 VULNERABILIDADES CRUZADAS: DESAFIAR O ASSISTENCIALISMO? É no cruzamento das vulnerabilidades que reside o problema mais vasto: o risco de pobreza.
2 INTENSIFICAÇÃO DAS PRIVAÇÕES: REPENSAR A SEGURANÇA SOCIAL? Apesar da resiliência demonstrada pela Rede Cáritas em Portugal, ainda não sabemos se a sociedade portuguesa respondeu de forma resiliente à crise pandémica. A pandemia mostrou que resta muito por fazer e ainda mais para construir, no que diz respeito à proteção social através e para lá dos mecanismos públicos.
3 INFORMAÇÃO: UM PROBLEMA POLÍTICO? Uma das dificuldades enfrentadas neste estudo foi a falta de informação disponível sobre vulnerabilidades sociais. Se os dados estatísticos podem ser um pilar da luta contra a pobreza e as desigualdades, é preciso torná-los locais e utilizáveis para quem opera no terreno.
4 HABITAÇÃO: UM DIREITO POR CUMPRIR? Apesar do reconhecimento constitucional do direito à habitação digna, este trabalho mostra que, se existe um domínio em que a pandemia veio intensificar problemas já graves, foi no acesso ao e gozo desse direito.
5 DESPESA CORRENTE: DESENCONTRO ENTRE RENDIMENTO E CUSTO DE VIDA? O problema da habitação não pode ser entendido sem fazer face às despesas correntes.
6 SAÚDE MENTAL: UMA POLÍTICA PÚBLICA EM MODO DE ESPERA? O bem-estar individual e comunitário, em contexto pandémico, é um desafio de proporções desconhecidas. A programação da intervenção no terreno continua a manter a saúde mental isolada da privação material.
7 PRECARIEDADE/SAZONALIDADE/ECONOMIA NÃOREGISTADA: UM RISCO LABORAL CRESCENTE? No centro dos problemas identificados, detetámos, durante a execução deste trabalho, um problema triplo.
8 RESPOSTAS SOCIAIS/REDES/SOLIDARIEDADES: UMA AFINAÇÃO POR SE FAZER?
São questões e alertas que vos deixo e que me inspiram.
Dia Internacional dos Migrantes, 18 de dezembro de 2021
Dia 18, Dia Internacional do Migrante, foi celebrado pelo FORCIM sob o mote "Rumo a um nós cada vez maior", mote muito inspirador para uma partilha de dons e convicções.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM), assinalando o Dia Internacional dos Migrantes, pediu aos Governos de todo o mundo que integrem os migrantes nos seus planos de recuperação pós-pandemia e respeitem os direitos humanos. Por outro lado, a Cáritas Europa apela aos decisores políticos para que encontrem mecanismos que permitam a mobilidade humana de modo a que os migrantes possam ter um acolhimento digno e não serem vistos como uma ameaça ou armas políticas. As pessoas em movimento são seres humanos que cruzam fronteiras por diversos motivos - proteção, trabalhar, estudar, reunir-se com familiares, entre outros. Devem ser tratados com dignidade e não com desprezo. São necessários caminhos regulares e seguros para a Europa, em vez de violência e muros cada vez mais altos.
O JRS apresentou no Sábado, o seu segundo "Livro Branco - direitos dos imigrantes e refugiados em Portugal".
Sábado foi um dia cheio ....
Ouço ainda a mensagem do Papa Francisco "É lamentável ouvir propostas de que fundos comuns sejam usados para construir muros e arame farpado como uma solução [...]."