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O governo de António Costa tomou posse ontem à tarde, no Palácio de Belém, e inicia-se uma corrida contra o tempo, contra a crise e o que resta dos efeitos pandémicos e contra os impactos da guerra na Ucrânia. Para que o país possa progredir, este deveria ser o governo da competitividade.
É preciso, rapidamente, retirar o país do final das listas da competitividade ou da produtividade dos 27 países que compõem a União Europeia.
Para tornar a nação mais competitiva, será preciso olhar para os impostos que são cobrados hoje. E já nem se pede um choque fiscal, o que compreenderia coragem para uma grande reforma e/ou descida de impostos e de taxas e taxinhas. As famílias e empresas já só pedem por um sinal positivo, um incentivo.
Quando se fala de impostos, fala-se de IRS e IRC, mas também de ISP e do IVA sobre vários produtos, desde os petrolíferos à eletricidade.
Ao nível das reformas importantes para o posicionamento do país, faltará ainda dar maior profundidade à reforma da justiça. Catarina Sarmento e Castro, que substitui a ministra Francisca Van Dunem, na Justiça, pode e deve dar também um forte contributo para a competitividade da economia nacional. Como? A justiça e a sua morosidade é um dos principais custos de contexto apontados a Portugal e que, por uma questão de justiça social e por uma questão de atração de investimento, terá de ser olhado e resolvido.
As reformas não devem ficar por aqui, mas chegar também à modernização e administração pública. Sem um Estado moderno, a tarefa de competir com outras nações mais avançadas digitalmente fica muito mais difícil.