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A presidir desde novembro de 2017 ao Conselho Nacional de Educação (CNE) Maria Emília Brederode Santos foi substituída esta semana, no órgão consultivo do ministério da Educação (ME) por Domingos Fernandes, personalidade muito respeitada no mundo da Educação.
Com trabalho credível em diversas áreas de investigação, destacando a Avaliação de Políticas Públicas de Educação e Políticas Públicas Nacionais e Internacionais no Domínio da Avaliação das Aprendizagens, o recém empossado (27 de maio) presidente do CNE terá uma tarefa primordial, sustentada na procura de amplos consensos: reforçar a resposta às três competências, descritas na respetiva Lei Orgânica (aprovada pelo Decreto-Lei n.º 21/2015 de 3 de fevereiro), das quais sublinho duas: apreciar e emitir pareceres e recomendações sobre questões relativas à concretização das políticas nacionais dirigidas ao sistema educativo e científico e tecnológico, objetivos e medidas educativas, nomeadamente as relativas à definição, coordenação, promoção, execução e avaliação dessas políticas e promover a reflexão e o debate com vista à formulação de propostas, no âmbito da sua missão e dos objetivos do sistema educativo.
A antecipação de pareceres relativos a problemas que previsivelmente possam afetar a Educação, poderá ser uma arma facultada à equipa ministerial que apoiará e servirá de suporte a decisões da tutela, com o objetivo de evitar, ou ultrapassar constrangimentos que todos dispensamos.
Com uma pujança e interesse cada vez mais ténues, os resultados dos estafados e mal apelidados "rankings das escolas", serão divulgados no dia 8 de julho. Durante as próximas semanas, as redações dos diversos meios de comunicação social trabalharão os dados disponibilizados pelo ME, de modo a apresentarem uma falsa e injusta tabela classificativa, gradativa dos estabelecimentos de ensino, públicos e privados, com base nos resultados dos exames nacionais do ano letivo transato.
Direi que é muita parra e pouca uva, para um trabalho duro dos jornalistas e equipas envolvidas, considerando a base principal em que é construído e o interesse que desperta junto da população em geral, ou mesmo dos diretamente implicados no ensino, esquecendo-se que o processo educativo não se cinge à duração de uma prova escrita, de um momento, mas antes a um período temporal dilatado.
Por isso, os Percursos Diretos de Sucesso traduzem-se num ranking justo e consistente, se tivermos de avaliar as escolas, comparando-as, sustentados num princípio que convoca, para além do mais, a equidade: as escolas que mais fazem progredir os seus alunos.
Quer num caso como no outro, devemos respeitar e valorizar o trabalho e empenho que diariamente é apresentado pelos professores nas diversas e muito diferentes escolas do país, imperando a heterogeneidade de um corpo discente cada vez mais desafiante e audaz. Respeitemos os resultados daqueles que com pouco fazem muito, e exijamos mais aos que com tudo ficam aquém do expectável.
O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é imperioso que seja comemorado com pompa e circunstância, e envolva a "arraia-miúda", como ontem lembrou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A Educação, não sendo privilégio, antes um direito, deverá estender-se cada vez mais a todos, merecendo continuada aposta o nível de escolarização (e alfabetização) em Portugal que aumentou de forma significativa nos últimos 10 anos. Fernão Lopes (1385-1460) - escrivão e cronista oficial do reino de Portugal, gostaria de registar este facto, que torna a Educação de Portugal cada vez mais Valente e Imortal. Saibamos apoiá-la!