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A meio da semana que hoje termina, o ministro da Educação (ME) assegurou que o Plano Escola + 21-23 (Plano de Recuperação das Aprendizagens - PRA) iria prolongar-se para o próximo ano letivo, usando renovando o argumento proferido em 18 de junho do ano passado: "Foi um ano letivo dos mais sui generis que eu conheço, porque, apesar de não sermos obrigados a recolher como aconteceu nos dois anos anteriores, tivemos pelo menos um primeiro semestre, até inícios de fevereiro, onde observámos um vaivém constante de alunos, professores e funcionários, que iam para casa e depois regressavam, o que perturbou o normal funcionamento"(...).
É correto julgar-se o 1.º ano do PRA o ano zero da recuperação de aprendizagens, uma vez que o primeiro semestre de 21/22 foi praticamente destinado a gerir a COVID-19, por parte das Direções Executivas, atendendo ao "para-arranca dos isolamentos profiláticos, que impediu o normal funcionamento das escolas". Mais que as aprendizagens dos alunos, as escolas priorizaram a saúde dos membros das comunidades educativas, preocupando-se em aplicar/observar as regras sanitárias e, neste sentido posso dizer que se assistiu a uma falsa partida.
Importa relembrar que, apesar de não terem existido confinamentos, o calendário escolar foi alterado, prolongando-se a pausa letiva de natal, até 7 de janeiro de 2022, e eliminada a do carnaval, verificando-se, ainda, inúmeros constrangimentos impeditivos de uma vida normal no interior dos estabelecimentos de ensino, mas também na sociedade.
Na verdade, é necessário clarificar definitivamente que o prolongamento do prazo do PRA em nada tem a ver com a luta dos professores que, praticamente desde o início do presente ano letivo, percorre o panorama educativo nacional, com expressão intensa em manifestações, marchas, acampamentos, greves (atípicas - por tempo indeterminado, por horas...) que têm vindo a ocorrer. Não há, em concreto, paralelo com a situação dos "18.000 alunos sem professores a uma disciplina", nos termos proferidos, esta semana, pelo ME, pois estes milhares de alunos, sim, têm, objetivamente, as suas aprendizagens prejudicadas.
Devo realçar, não pelo motivo anteriormente indicado, mas pela prática reiterada ao longo do tempo, que os professores lecionam mesmo após o final do ano letivo, para consolidação de aprendizagens e preparação dos alunos para as provas e exames.
Considero que o anúncio do ME pecou pela escassez de informação, pois não especificou se a afetação dos recursos humanos disponibilizados às escolas (aumento do crédito horário para contratação de professores, a par dos mais de 1.000 técnicos especializados colocados nas escolas) terá continuidade, acompanhando, deste modo, o prolongamento do prazo de vigência desta importante iniciativa. É imprescindível a manutenção destes recursos e, nas situações sinalizadas, urge realizar o previsionamento do reforço, na certeza que a aplicação de meios e medidas suplementares decorrente das consequências da pandemia não poderá retroceder, devendo ser robustecida nos casos em que se justifique.
Esclarecidas as dúvidas identificadas, o caminho apresentado parece-me ser o melhor, assim o investimento na Educação seja um desiderato comum.