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Nos últimos dias, a área da Saúde (re)surgiu com amplo destaque, movido pelas insuficiências nas urgências de vários hospitais, ou por ter amiúde outros serviços limitados ou encerrados, ocasionando fortes constrangimentos aos utentes que a eles se dirigiam.
Rapidamente, o assunto saltou dos media para a esfera política, tendo a Assembleia da República agendado um debate de urgência, exigindo a presença da Sr.ª Ministra da Saúde.
A ausência de profissionais (deficiente gestão dos recursos humanos? Ausência/escassez de médicos? Número anormal de baixas?) que assegurem todos os serviços hospitalares é algo que acontece ciclicamente, sendo mais notório na época de verão, situação que deverá ser acautelada em antecipação.
Esta realidade também se aplica às escolas, as quais nunca fecharam as suas portas e tentam não prejudicar os diversos serviços prestados, mormente ensinar.
E, contudo, a escassez de professores é um drama real, sobre o qual me tenho pronunciado reiteradamente, e que na mesma escala assola o nosso país. Algumas medidas foram já colocadas em prática, outras se seguirão, necessariamente, para que todos os alunos tenham todos os professores a lecionarem as aulas nas disciplinas do currículo desenvolvido.
A meu ver, não será habitual da Saúde, mas na Educação alguns professores dos quadros requerem licença sem vencimento por um ano, renovada na maioria das vezes, procurando outras áreas profissionais mais vantajosas em termos de progressão, vencimento, condições de trabalho, perspetivando não retornarem à escola. Para além de não atrair novos profissionais, a carreira docente pode estar a ser delapidada de excelentes professores, muito competentes e habilitados e com experiência consolidada que importa a qualquer instituição de prestígio.
Os assistentes operacionais - agora sob a alçada das autarquias, em virtude da transferência de competências - também não abundam nos estabelecimentos de ensino e a fórmula de cálculo do respetivo rácio carece de revisão. Não é suficiente ter em conta, como fator principal, o número total de alunos de cada escola, pois urge valorizar os discentes com necessidades específicas, não em termos de quantidade, mas antes dos suportes que lhes são devidos para minorarem as limitações e verem as suas capacidades potencializadas. São crianças e alunos que merecem de todos nós um olhar respeitoso e inclusivo, pois a qualidade do seu processo ensino-aprendizagem poderá ser mais enriquecida e eficaz, assim o contexto esteja preparado com os recursos indispensáveis à sua participação e progresso. O Estado não pode alhear-se desta justa reivindicação das direções escolares, das famílias, dos próprios e dos professores que trabalham diariamente com estes alunos, na defesa da equidade e dos direitos inalienáveis que não podem ser inobservados.