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Daniel Oliveira defende que a residência alternada deve ser a primeira hipótese em cima da mesa, numa situação de divórcio de um casal com filhos. No momento em que a Assembleia da República se prepara para discutir cinco projetos-lei sobre residência alternada e direitos parentais, o jornalista lembrou que quando os pais se divorciam um do outro, não têm que se divorciar das crianças também.
"A residência alternada, em regra, é melhor para os filhos", afirmou Daniel Oliveira, no espaço de comentário que ocupa semanalmente na TSF, trazendo como exemplo a sua própria experiência pessoal e referindo que só se sentiu pai "por completo" quando a filha passou a viver também em sua casa, com o regime de residência alternada. "Ser pai de fim de semana é ser pai nas horas vagas, não é ser pai em pleno."
"Estou absolutamente convencido de que ter um pai e uma mãe é muito mais importante para o crescimento do que a questão prática de se ter sempre o mesmo quarto, como às vezes se ouve. Parece que o quarto é mais importante do que os pais", criticou.
O comentador admite, no entanto, que esta nem sempre é uma solução viável, existindo casos em que há "limites logísticos, económicos e práticos" para pô-la em prática. "Nem todos os ex-casais podem optar por essa solução, mas ela é a ideal para se manter uma relação com os filhos o mais aproximada possível do que existia antes da separação", notou.
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Daniel Oliveira considera que a residência alternada é "uma partilha paritária de deveres e direitos", na qual o homem e a mulher "têm o mesmo papel como educadores e as mesmas oportunidades".
"É um salto civilizacional pelo qual as feministas e os feministas se bateram durante muitas décadas", referiu, apontando que, "por inércia e por machismo", os juízes "tendem a decidir a residência com apenas uma pessoa, geralmente, a mãe".
"A residência alternada está fora do radar da maior parte dos juízes", constatou o jornalista, que diz existir uma "resistência" relacionada com o "conservadorismo".
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Mas há um outro motivo que tem surgido nos argumentos contra a residência alternada: a violência doméstica. "Eu diria que a violência doméstica é o mais grave problema de segurança que existe em Portugal. E é preciso garantir que a presunção da residência alternada não é uma forma de o agressor manter a vítima como sua refém", frisou Daniel Oliveira. Mas é preciso também que este argumento não sirva para "falsas acusações de parte a parte".
"A lei não pode tratar os pais homens como suspeitos naturais de violência doméstica, isso seria absolutamente inaceitável", declarou o jornalista.
Daniel Oliveira sublinha que a presunção da residência alternada "não obriga, nem sequer dificulta, outras soluções". "O que faz é obrigar a que seja a primeira solução equacionada (...), quando, hoje, é a última."
"Este avanço seria uma vitória para os pais e para as mães do século XXI e permitiria que deixássemos de tratar as crianças como troféus de guerra, (...) que é a coisa mais triste de muitos divórcios", defendeu. "Começar por falar na residência alternada - mesmo que, no fim, se conclua que ela não é possível - é um passo para mudar essa cultura."
Texto: Rita Carvalho Pereira