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As escolas contam nas suas hostes, para além dos docentes, com inúmeros profissionais, todos eles importantes nas funções que desempenham. Os trabalhadores não docentes (técnicos superiores, técnicos especializados, assistentes técnicos e operacionais) realizam um conjunto de atividades imprescindíveis ao normal funcionamento de qualquer instituição educativa.
Pretendo realçar o contributo de excelência emprestado pelos assistentes técnicos (AT) e operacionais (AO) - afetos aos quadros das autarquias por força da descentralização - no dia a dia escolar, e a necessidade de se proceder à alteração/atualização da portaria n.º 73-A/2021, de 30 de março, que a estes diz respeito.
Os AT (funcionários dos serviços administrativos) das escolas públicas desenvolvem um conjunto de tarefas burocrático-administrativas fulcrais para a dinâmica multifacetada das unidades organizacionais, assumindo-se imprescindíveis na regulação do bom funcionamento da instituição educativa que congrega milhares de alunos, educadores, professores e pessoal não docente, entre outros.
No entanto, para a determinação do rácio de funcionários adstritos a este setor, o diploma respetivo só contempla o número de alunos do 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e do secundário existente em cada agrupamento ou escola não agrupada, desprezando para o efeito as crianças da educação pré-escolar e os alunos do 1.º Ciclo. O critério em causa deverá ser mais lato, e a fórmula de cálculo dos AT deverá prever a inclusão do número de discentes mais jovens, o que não sucede.
Quando for reposta esta intenção lógica, estar-se-á inequivocamente a contribuir para aumentar a qualidade dos serviços prestados por uma área de retaguarda que merece ser valorizada.
Atualmente, apesar de não estar contemplado no texto do diploma legal, muitas autarquias locais já colocam AO (vulgo funcionários) em número superior àquele a que são obrigadas, pois percebem a importância do apoio próximo disponibilizado aos alunos e direta ou indiretamente aos professores. A heterogeneidade do efetivo de alunos das escolas, a diversidade cultural, uma maior atenção e acompanhamento a discentes com necessidades específicas, a necessidade de apoiar e supervisionar os diversos setores/áreas/espaços existentes na escola, convocam a revisão da fórmula que calcula o rácio destes profissionais.
Em ambos os casos, e na eventualidade de colocar em prática o acima exposto, será necessário reforçar o envelope financeiro para as autarquias, de modo a fazer face ao acréscimo de despesa, a meu ver, um investimento imperioso, que contribui para o contínuo aumento da qualidade da Escola Pública que todos desejamos.