Deveremos reivindicar os bens saqueados pelos franceses?

Disse o rececionista do hotel, no fim de semana passado, que parte do espólio do Convento do Espinheiro, nos arredores de Évora, foi saqueado pelos generais franceses Junot e Soult e encontra-se em museus em França e Nova York. Estas estórias, que retratam a desumanidade das invasões francesas ocorridas entre 1807 e 1811, fazem parte do património oral de transmontanos, beirões e alentejanos. Ouro e arte foram extirpados abrutadamente de conventos, castelos e palácios, deixando um rasto de desterro identitário, de míngua financeira e de cólera muda.

Não existe um inventário completo de tudo o que foi saqueado há sete gerações, mas alguns artefactos integram hoje as coleções do Museu de Belas Artes de Lyon, do Museu Nacional de História Natural e do Museu do Louvre.

O debate global em torno da restituição de bens patrimoniais aos seus países de origem chegou a Portugal de forma sobressaltada há uns meses, pela voz de uma deputada. A discussão é legítima até porque o nosso país é tanto infrator quanto vítima - tanto abduzimos património histórico de países africanos e latino-americanos quanto fomos depredados pelos franceses. Mas acabou por não ser bem um debate, teve mais viés de altercação, com saliva partidária e ideológica a escorrer pelos beiços enraivecidos.

Como beirão, habituado a escutar os anciões a admoestar os franceses e a imaginar com seriam os castiçais de ouro da capela onde recebi a água batismal, teria gostado que o governo português tecesse uma opinião sobre o saque dos franceses. Ainda hoje sinto que não houve ninguém, em nenhum governo democrático, que tivesse agasalhado o desamparo daquelas gentes fronteiriças.

Mas não teria gostado que o meu governo exigisse a restituição unilateral de tudo o que foi pilhado.

De quem é a arte? De quem a cria? Do país onde foi primeiro exposta? De quem a protege? Qualquer bem artístico e cultural é uma materialização de uma torrente de contextos culturais, motivações coletivas e inspirações indefinidas. Não existe em isolamento. A História é contínua. A vida de um bem não termina no pecado do saque, ela sobrevive ao crime e ganha novas configurações. É por isso difícil atribuir uma única propriedade individual a um bem que é por definição gregário.

Também, por isso, o debate sobre a restituição de bens culturais não deveria ser insuflado por nacionalismo. Quando Emmanuel Macron encomendou e endossou um estudo que concluiu que a França deveria restituir, em 5 anos, todos os bens roubados a ex-colónias francesas expostos em museus franceses, o gesto fez parte da sua estratégia de aproximação geoestratégica a África. Se fosse um aceno ético, teria mencionado também a Guerra Peninsular. Ao longo das últimas décadas, os chefes de governo da Turquia, Egito e Grécia, muitas vezes sem o arfar da população, têm usado

este tema para extrair dividendos políticos internos. Em 2011, Erdogan trouxe com fanfarra no seu avião presidencial uma escultura reivindicada a um museu americano.

Daquilo que foi roubado pelos franceses, temos certeza que é tudo português? O património natural que foi levado por Geoffroy Saint-Hilaire do Palácio da Ajuda e que hoje integra a coleção do Museu Nacional de História Natural (coleção "Cabinet de Lisbonne") era, na quase totalidade, composto por espécimes de animais oriundos do Brasil.

Os mosaicos romanos de Conímbriga são portugueses ou italianos? A arte visigótica em Idanha-a-Velha ou na Nazaré é portuguesa ou do leste europeu, de onde o povo bárbaro era oriundo?

O debate tem que ser mais sereno e analisado quase peça a peça. Faz obviamente sentido restituir bens quando o país que os reivindica tem maior capacidade de protegê-los e celebrá-los. É preferível ter um busto de Ramsés II no Museu Egípcio no Cairo do que num armazém inacessível de um museu europeu. Também é razoável esperar que sejam devolvidos partes de peças para completar o todo exposto no país de origem. Foi isso que fez o Museu de Belas Artes de Boston em 2011 quando devolveu o torso que faltava de uma escultura de Héracles patente no museu arqueológico de Antalya na Turquia.

Também é lógico restituir ossadas roubadas, quando estiver em causa o simbolismo religioso que alguns povos atribuem ao sepultamento. Em 2010, o Smithsonian de Washington devolveu os restos humanos, relativamente recentes, de 60 pessoas de uma tribo do Território do Norte na Austrália.

Da mesma forma, bens roubados com registo de propriedade devem ser objeto de Código Penal. Ainda hoje cerca de 100 mil objetos de arte roubados pelos Nazis não foram devolvidos aos herdeiros dos proprietários.

Mas, como disse, cada caso é um caso.

Valerá a pena devolver bens culturais quando o contexto original que lhes dava significância já não existe, como um pilar de um palácio dizimado? Não estarão muitas obras melhor conservadas em museus planetários do que em museus locais, sem condições de segurança? Não faz já a Pedra de Roseta, com mais de 2 mil anos, parte do património da humanidade e, por isso, mereça ser enaltecida no Museu Britânico? Aliás, a coleção do museu é tão holística que o artefacto poderá ser devidamente estudado e comparado com inúmeros outros, dando uma ideia de continuidade histórica que não seria atingida se fosse exposta num museu egípcio.

Voltando às invasões franceses, Portugal não deveria fechar os olhos com receio de importunar o aliado europeu. Há um sentimento genuíno de despovoamento patrimonial nas regiões raianas do país. Mas não deveríamos cair no facilitismo de reivindicar tudo de peito inflamado, como quem atiça a vinda de milhares turistas ingleses sem funcionários do SEF no aeroporto. Ao invés, faz mais sentido os dois países trabalharem a quatro mãos para catalogar, na medida do possível, todo o ​​​​​​​espólio. Com isso avaliar-se-ia, peça a peça, que país tem as melhores condições para abrigá-las. E Portugal deveria exigir a transferência de propriedade de alguns desses bens para o Estado português e aceitar que, se consumada, estes possam permanecer em território francês. Acima de tudo, os museus franceses e portugueses deveriam criar mais parcerias para intercambiar acervos, permitindo que novos públicos possam aceder-lhes.

De certeza que o rececionista do hotel - esqueci-me do nome do jovem, só me lembro que tinha uma memória melhor do que a minha - teria interesse em conhecer esse património.

* Rodrigo Tavares é fundador e presidente do Granito Group. A sua trajetória académica inclui as universidades de Harvard, Columbia, Gotemburgo e Califórnia-Berkeley. Foi nomeado Young Global Leader pelo Fórum Económico Mundial.

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