O kit-porcaria do PSD

"A Opinião" de Fernanda Câncio, na Manhã TSF.

"A escola é para aprender matemática, química, física, e não sexo."

A frase é de Bolsonaro, a propósito de um programa de combate à discriminação com base na orientação sexual nas escolas brasileiras. Intitulado "Brasil sem homofobia", foi crismado de "kit gay", por Bolsonaro, apaniguados e igrejas evangélicas. Conseguiram que nunca fosse posto em prática: Dilma cedeu à pressão e cancelou-o em 2011.

Sete anos depois, porém, o "kit gay", que mais não era que um conjunto de orientações para professores com o apoio da UNESCO e da Unicef, foi uma das armas usadas por Bolsonaro na campanha presidencial.

Atribuindo o programa ao opositor Haddad - que nada tinha a ver com ele -, martelou a ideia de que pretendia "estimular a homossexualidade e a promiscuidade" em crianças do básico.

E resultou. Os conteúdos sobre o "kit gay" estiveram entre os mais partilhados na campanha e 83,7% dos eleitores que votaram Bolsonaro disseram acreditar na existência do dito kit.

Esta mentira retinta e odienta ajudou a eleger Bolsonaro. Porque uma parte considerável das pessoas, pelo menos no Brasil, ainda é "contra" a homossexualidade e acha-a "errada" -- se não a achar mesmo criminosa e uma abominação. É portanto muito fácil mobilizá-la com a ideia de que alguém quer "converter" crianças à homossexualidade.

Ora parece que o PSD se sente inspirado por este tipo de falsidade, de exploração da ignorância e de incitação ao ódio. Dois deputados seus, respaldados pelo líder da bancada, Fernando Negrão, resolveram, através de posts no Facebook, tentar criar um caso-kit em Portugal.

O pretexto foi uma palestra a alunos de 11 anos, numa escola do Barreiro, por uma associação de defesa de direitos de lésbicas, gays, transexuais, bissexuais e intersexo (e intersexo, já agora, para quem não sabe, e há quem não sabendo não se coíba de falar no assunto, é uma pessoa que nasce com características físicas atribuídas ao sexo feminino e masculino).

A palestra, dada por membros da Rede Ex Aequo, cujo trabalho de apoio a jovens com orientações sexuais minoritárias tem mais de uma década, seguiu todas as regras. Foi dada a convite da escola e previamente autorizada pelos responsáveis dos alunos.

Estas intervenções, que há muito ocorrem nas escolas e estão previstas em programas aprovados por governos do PSD, são tanto mais importantes quando são dinamizadas por pares - ou seja, jovens. Não são um debitar de conceitos e de princípios, mas um diálogo. E se servem para que os miúdos que possam ser potencialmente discriminadores percebam o que discriminar implica na vida dos discriminados, servem também e talvez sobretudo para aqueles que possam sentir-se discriminados perceberem que não devem conformar-se com isso nem terem vergonha do que são.

Tudo isto, claro, decorre não só de princípios essenciais de direitos humanos, como da Constituição e da sua proibição de discriminação em função da orientação sexual. Proibição que em 2004 o parlamento todo, incluindo o PSD, aprovou.

Mas pronto: se calhar o PSD, cujos deputados exigem que palestras destas não tenham lugar, apelidando-as de "porcaria", não percebeu o que estava a aprovar, ou mudou de ideias e agora é a favor da discriminação e contra os direitos humanos. Muito bem: é reconhecê-lo e fazer um programa com isso. Não se fique por posts no Facebook a falar de porcaria: assuma a porcaria.

*a autora não escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990

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