O ovo da serpente

"A Opinião" de Fernanda Câncio, na Manhã TSF.

"O ódio que volta em todo o lado, excepto em Portugal." A frase é de Bernard Henri-Lévy, o filósofo francês que apresentou o seu monólogo 'À procura da Europa' no Tivoli de Lisboa. Nele, elogiou Portugal por ter sido até agora "poupado ao populismo".

Na sua exposição, porém, mencionou uma das figuras de um emergente populismo nacional. E avisou: "Por enquanto não representa nada, mas há dois anos o Vox, [partido espanhol de extrema-direita que, nas eleições de 28 de abril, conquistou 24 lugares no parlamento] não era nada."

Lévy quer avisar-nos. Mas o ponto não é estarmos avisados. É saber como se lida com o ovo da serpente. Como combater esse ódio que, ao contrário do que diz o francês, já chegou a Portugal e que procura afadigadamente encontrar um rastilho que funcione.

Temo-lo visto em processo de tentativa e erro. A última tem a ver com as forças de segurança: a ideia é fazer as pessoas pensar que estão a votar na lei e na ordem - numa muito peculiar noção de lei e ordem. Chegou-se mesmo a falar da candidatura de um agente policial que matou - e foi condenado por matar - uma criança. Uma criança cigana.

Essa candidatura não avançou. Avançaram outras, de dois elementos da PSP. O Tribunal Constitucional permitiu-as, mas a Direcção Nacional da PSP solicitou um parecer jurídico. Este pronuncia-se pela interdição, invocando um parecer anterior no mesmo sentido, de 2009, a propósito de eleições autárquicas, e a lei eleitoral, que impede a candidatura de elementos de forças militarizadas, juízes no activo e procuradores, entre outros.

A PSP e a Polícia Judiciária, que o parecer também refere, usam arma e são instrumentos do monopólio da força detido pelo Estado. Tenho as maiores dúvidas de que possam ser consideradas forças militarizadas. Não tenho nenhuma de que a mesma lógica que impede magistrados, como militares da GNR, de serem candidatos a cargos políticos se aplica também aos elementos daquelas polícias.

Aliás, são exactamente os motivos pelos quais estes profissionais são inelegíveis - a identificação entre a pessoa e a função, a autoridade e credibilidade que neles são investidas pelo Estado e a imagem de imparcialidade que lhes é exigida - que determinaram o convite. Este foi, obviamente, dirigido a polícias, não aos cidadãos A e B.

Acresce que os dois agentes em causa são dirigentes sindicais - ou seja, apresentam-se como representando outros polícias. Na verdade, representam poucas centenas de entre os cerca de 20 mil agentes da força, mas a maioria das pessoas não sabe isso. Como muita gente não sabe que Portugal é um dos países mais pacíficos do mundo, com um rácio de polícias que é dos mais elevados da Europa.

As forças do ódio e do populismo para as quais Henri-Lévy nos avisa alimentam-se da ideia falsa de uma insegurança primordial e de que é necessário reforçar o poder das polícias. Há nas polícias portuguesas, como se constata, sectores permeáveis a essas ideias e disponíveis para se constituírem em falange extremista. É preciso que a Direcção da PSP e a tutela tornem claro que uma das instituições fundamentais da democracia não pode ser instrumentalizada e tornar-se um coio de racistas, xenófobos e vigilantes. E isso não vai lá com pareceres jurídicos.

*a autora não escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990

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