Opinião

Portugal tem um problema com as suas mulheres

Defender a igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres deveria ser elementar. Mas em Portugal ainda é um terreno minado.

Num raio de 3 km a partir das Torres de Lisboa, onde fica sediada a TSF, existem centenas de ruas, avenidas, praças, estradas e travessas. Mas apenas duas receberam nomes de mulheres (R. Luciana Stegagno Picchio e R. Natércia Freire). Os membros da Comissão Municipal de Toponímia de Lisboa, na sua maioria mulheres, não são certamente misóginos, mas a discriminação é melhor ajuizada pelos involuntários gestos que a promovem do que pelos grandes atos que a combatem.

Em termos de grandes realizações, Portugal, ainda que tardiamente, já fez o mínimo que se espera de um país europeu. Em 1974 foi eliminada toda e qualquer discriminação ao voto das mulheres, que ganharam também direitos civis como o direito ao divórcio, ao planeamento familiar, à licença de maternidade e à igualdade de tratamento e oportunidades no mercado de trabalho. Os principais tratados internacionais sobre o tema, como a Convenção de Istambul, também estão ratificados. Antes do 25 de Abril, Portugal fazia lembrar a Arábia Saudita. Aliás, era pior. O país do Médio Oriente tem diplomatas mulheres, mas as portuguesas estavam impedidas de seguir a carreira diplomática. As mulheres podem votar na Arábia Saudita, mas as portuguesas, até 1968, só tinham acesso ao voto com o "curso geral dos liceus," sendo "chefes de família" ou, no caso de casadas alfabetizadas, se pagassem de contribuição predial um valor não inferior a 200 escudos.

A democracia elevou Portugal ao primeiro mundo. Mas homens e mulheres ainda não são tratados da mesma forma. No Gender Equality Index da União Europeia estamos em 21o lugar, entre os 28 países membros. Ao analisar as várias áreas - emprego, recursos financeiros, saúde, gestão de tempo, conhecimento, poder, violência - estamos abaixo da média europeia em todas elas. O único indicador que serve de exceção é a participação feminina na força de trabalho (7o). Estamos bem quantitativamente mas, se contabilizarmos indicadores como a segregação profissional ou a senioridade das funções ocupadas, tombamos para a 17a posição.

Se recortarmos apenas a área de poder, ou seja, como é que a igualdade de género é observada nos cargos de decisão nas esferas política, econômica e social, Portugal sai envergonhado. Segundo os dados mais atualizados, estamos ainda distantes da paridade de sexos nos cargos de ministros (31% mulheres), secretários de estado (39%) e parlamentares (36%). Estes números até podem não ser dramáticos num país sem tradição de discussão pública sobre igualdade de sexos, mas se olharmos para o sector privado, as justificações começam a escassear. Segundo a consultora Deloitte, apenas 2% dos conselhos de administração são presididos por mulheres e apenas

13% dos cargos de direção nas empresas portuguesas são ocupados por profissionais do género feminino. Ambos abaixo da média mundial.

O Imperativo Feminista

Eu sou feminista porque, simplesmente, defendo a igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres. Não há nada de corajoso na formulação de uma causa que deveria ser provida de toda a consensualidade. As mulheres não devem ser prejudicadas por serem mulheres. A biologia não pode ser a juíza das oportunidades.

Mas o debate feminista precisa de se alforriar das amarras que acabaram por tolher a sua abrangência. O feminismo não pode ser sequestrado por uma ideologia de esquerda ou de direita. Um liberal não é menos liberal porque defende a igualdade de direitos para as mulheres. Aliás, a literatura aponta que John Locke, um dos patronos do liberalismo, é também um dos primeiros defensores do feminismo (recomendo o artigo "Early Roots of Feminism: John Locke's Attack on Patriarchy" de Melissa A. Butler, escrito em 1978).

Também não é só um movimento de mulheres e para mulheres. Na sua essência, poderíamos extrair a componente de género deste debate para enxertá-lo como simplesmente um direito civil. Em debates passados, homens e mulheres defenderam o fim da escravatura (lei sancionada no Brasil pela princesa Isabel). Homens e mulheres defenderam o fim da pena de morte (foi com D. Maria II que se começou a abolir a pena capital em Portugal, em 1852). Homens e mulheres defenderam o fim do colonialismo (a rainha Lozikeyi Dlodlo no atual Zimbabwe, Blanca Canales em Porto Rico ou Antonia Santos na Colômbia lideraram revoltas contra potências coloniais). Homens e mulheres deveriam, por isso, também defender juntos o feminismo.

Esta também não é uma discussão típica de países nórdicos e ricos contra países remendados. Os muitos anos que vivi na Suécia aguçaram-me o faro para as discriminações mais subtis. O feminismo é por lá tão discutido que acaba por tornar-se silencioso. Mas, segundo o Global Gender Gap Index do Fórum Económico Mundial, alguns dos melhores exemplos de igualdade de sexos advém também de países como o Ruanda, Namíbia, África do Sul, Burundi ou Moçambique. Todos eles muito à frente de Portugal no ranking.

Mas a Suécia é, de fato, uma referência. A igualdade de sexos é injetada nas escolas desde os primeiros de vida. Este ano as escolas públicas receberam um novo e longo guião do Ministério da Educação que deixa esta orientação explícita:

"As escolas devem promover ativa e conscientemente a igualdade de direitos e oportunidades de todos os estudantes, independentemente do género. As escolas também têm a responsabilidade de combater os estereótipos de género que limitam a aprendizagem, as escolhas e o desenvolvimento dos alunos. Como as escolas organizam a educação e como as expectativas dos alunos são atendidas contribuem para moldar as suas percepções do que é

feminino e masculino. As escolas devem, portanto, organizar a educação de maneira a que os alunos trabalhem juntos e desenvolvam as suas habilidades e interesses com as mesmas oportunidades e em igualdade de condições, independentemente do género".

Como me disse Stina Berge, uma feminista sueca e presidente de uma ONG com operações na Escandinávia e em África, as crianças são estimuladas a não estabelecerem barreiras sociais apoiados no género ("não há brincadeiras para meninos e brincadeiras para meninas"). Os adolescentes discutem abertamente questões de igualdade de género na escola, que assume o seu papel de formadora cívica.

Mais recentemente, a língua moldou-se e deu à luz o pronome pessoal sem conotação de género "hen" aplicado tanto a pessoas do sexo masculino quanto feminino. Algo como se criássemos na língua portuguesa o pronome "elo" para complementar o "ela" e o "ele". Stina Berge usa "hen" frequentemente e os seus filhos também.

Em Portugal, a boa notícia é que no ano passado o parlamento aprovou uma lei que obriga as empresas públicas e cotadas em bolsa a contratarem mais mulheres para os seus conselhos de administração, seguindo os exemplos da Noruega, Itália, Bélgica e de cerca de uma dezena de outros países europeus. Não é apenas uma questão moral mas económica. São muitos os estudos que demonstram que empresas com maior diversidade de géneros são empresas mais lucrativas e com menos risco. Foi um passo na direção certa.

Este ano a alteração da Lei da Paridade (em vigor desde 2006) foi também aprovada na Assembleia da República determinando o aumento da quota mínima (de 33% para 40%) do género subrepresentado nas listas de candidatos às eleições (autárquicas, legislativas e europeias).

Ainda não é suficiente. Portugal continua a assentar o feminismo nas beiradas do debate público. E o Estado precisa de dar o exemplo. A Lei da Paridade não se aplica na composição dos governos. Como noticiou o Jornal Económico, em 44 anos de democracia, exerceram funções 1.900 governantes (primeiros-ministros, ministros, secretários e subsecretários de Estado). E destes, apenas 167 foram mulheres. Em 24 países do mundo as quotas aplicam-se também à formação de governos. Portugal deveria entrar nesse grupo.

A norte das Torres de Lisboa estão a ser construídos novos bairros com novas ruas. Como gesto simbólico, uma das ruas deveria de chamar-se Carolina Beatriz Ângelo, a primeira mulher a votar em Portugal, em 1911. Se Amsterdão tem a rua Emmeline Pankhurst e Munique tem a rua Anita Augspurg (ambas defensoras dos direitos das mulheres), também Lisboa deve homenagear o feminismo.

*Rodrigo Tavares é fundador e presidente do Granito Group. A sua trajetória académica inclui as universidades de Harvard, Columbia, Gotemburgo e California-Berkeley. Foi nomeado Young Global Leader pelo Fórum Económico Mundial.

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