Promessas ao vento?

"A Opinião" de Pedro Pita Barros, na Manhã TSF.

Cumprir o que se promete, prometer o que se pode cumprir. Duas situações na área da saúde fizeram-me lembrar este princípio. Primeiro, a promessa, feita por vários ministros da Saúde na última década, de cada pessoa ser seguida por um médico de família no final do seu mandato.

E a promessa, ou compromisso, de criar 20 unidades de saúde familiar (USF) neste ano. As USF são novas formas de organização dos médicos de família no seu apoio à população (novas de 2005, mas estas transformações demoram tempo, muito tempo).

O simples facto de cada ministro da Saúde prometer que haverá um médico de família para cada um, renovando-se essa promessa ao ritmo de entrada de cada ministro, sugere que é uma promessa mais difícil de cumprir do que cada um julga. E por já haver esta promessa regular, ganha maior visibilidade a promessa de criar 20 unidades de saúde familiar em 2019, ficando-se na dúvida de porquê 20, e a curiosidade de saber se, quando foi feita esta promessa, havia uma certeza razoável sobre a capacidade de a cumprir. Vamos a um terço do ano de 2019, e há ainda muito tempo para se cumprir esta promessa, e em ano de eleições é até provável que tal suceda.

Mas se for possível e adequado criar mais de 20, fica-se por aí? Ou se não houver 20 boas candidaturas, deve-se fazer apenas porque se prometeu?

Em ambos os casos, ter estabelecido promessas que não se cumprem pode até esconder progressos realmente conseguidos nos serviços à população, progressos que surgem devagar mas regulares.

É provável que no final do ano, ou da legislatura, que surge mais cedo, se venha a ter novamente o discurso, também habitual nos ministros da Saúde, de enumerar quantos profissionais de saúde contrataram, quantas cirurgias mais fizeram, quantas consultas mais foram realizadas, e por aí fora, em vez de se falar nas promessas feitas.

Estes dois exemplos trazem à memória que nesta legislatura, desde novembro de 2015, foram criados muitos grupos de trabalho e nomeadas muitas comissões pelo Ministério da Saúde. Todos estes grupos prometeram relatórios e medidas, reformas e ideias. Mais uma vez, não foi uma originalidade deste Governo e outros anteriores também criaram grupos de trabalho.

Será provavelmente agora a hora de saber se cumpriram o que prometeram, em termos de reflexão e propostas, ou mesmo em termos de ação, para alguns casos.

Seria muito salutar, como fator de transparência e de prestação de contas, que todos os grupos de trabalho criados nesta legislatura vissem o seu trabalho comunicado no portal do SNS. Ajudará também a que de futuro se prometa apenas o que se pode cumprir, ou pelo menos ajudará a que haja mais atenção ao que se promete.

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