Vamos ter de aumentar a idade da reforma?

A Opinião de Pedro Pita Barros na manhã da TSF.

O assunto das pensões voltou a estar na atenção pública esta semana, com a referência a um possível aumento da idade da reforma, que foi logo descartado por responsáveis do Governo. A pergunta central que fica é se precisamos mesmo de aumentar a idade da reforma, e, se sim, quando.

O estudo que deu origem a esta discussão está a olhar para um futuro ainda distante, mas que precisamos de preparar desde já. O motivo para os resultados obtidos no estudo está largamente relacionado com uma evolução da população portuguesa em que haverá menos trabalhadores ativos, menos pessoas em idade de trabalhar do que tivemos nas últimas décadas, e tal sucede por termos tido poucos nascimentos em Portugal. Mas por outro lado, como tem aumentado a longevidade da população, teremos mais pensionistas.

A preocupação crucial não deve estar na forma concreta da arquitetura financeira do sistema de pensões - e mais na capacidade da economia em gerar riqueza que permita a todos ter um bom nível de vida. O que também poderá passar sobre como se pode evitar a quebra no número de trabalhadores ativos em Portugal (poderá suceder que a imigração compensa esse efeito demográfico e como seria aceite um aumento da imigração para manter a população ativa?)

Se não tiver algum pensamento sobre o tema, não há modelo financeiro, incluindo idade da reforma, que resolva o problema das pensões futuras, a 20 ou 30 anos. A idade da reforma até já tem regras em que vai aumentando, essa idade de reforma, com o aumento da esperança de vida.

Para pagar pensões vai haver certamente contribuição do orçamento do Estado, até por opção pública. Então, o que será inovador na forma de pensar as pensões?

Um dos desafios da próxima década será fazer com que a contribuição para financiar as pensões não venha só dos salários, como é hoje, o que provavelmente implicará que o orçamento do Estado fará parte dos mecanismos de recolha e organização das contribuições que financiem a segurança social. Resta saber como vai ser feito e em formato esse novo modelo.

Se é verdade que não há uma emergência neste momento, é também verdade que é necessário começar, com a participação de todos, a preparar as decisões futuras que terão de ser tomadas. E é bom que surjam mais ideias e propostas para que possamos, como sociedade, encontrar o caminho adequado para Portugal.

Por agora, não precisamos de aumentar a idade da reforma de forma dramática, mais do que está planeado e tem sido feito. Mas não deixemos de ir falando sobre como organizamos as pensões do futuro.

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