O problema é o nacionalismo espanholista

Um "Estado plurinacional" que não se encara tal como é quando se vê ao espelho. O diagnóstico que Daniel Oliveira faz de uma Espanha virada do avesso é tão simples quanto complexa. "Falamos muitas vezes do nacionalismo catalão, do nacionalismo basco, menos do nacionalismo galego, mas o grande problema de Espanha é o nacionalismo espanholista. Esse é o verdadeiro problema de Espanha", garante o cronista, na manhã da TSF.

A turbulência regressou às ruas de Barcelona, depois de conhecidas as penas de prisão aplicadas aos dirigentes independentistas responsáveis pelo referendo de 1 de outubro de 2017, mas, na opinião de Daniel Oliveira, o independentismo não sai nem esmorecido do tribunal nem foi calado pelo Estado espanhol. "Pelo contrário, [o independentismo] recebeu novas vitaminas, como, aliás, tem sido costume, porque infelizmente há uma parte de Espanha que se alimenta deste conflito."

Este é um problema que, na ótica do jornalista, se tem aprofundado com o passar dos anos e que "impede que Espanha recuse a sua natureza plurinacional". "Recusa-a, recusa-a expressamente. A direita espanhola rejeita que Espanha seja um Estado plurinacional, e isto não é matéria de opinião: Espanha é um Estado plurinacional, porque tem várias nações e vários povos."

Essa rejeição ganhou pulso de ferro pelo martelo do Supremo Tribunal, intransigência que Daniel Oliveira classifica como uma "barbaridade": "As penas até 13 anos - estamos a falar de um total de cem anos de prisão, o que é uma barbaridade - para responsáveis políticos que agiram enquanto representantes eleitos, expressando a vontade do povo nas urnas, por atos políticos e o chamado crime de sedição, que é um levantamento coletivo contra as autoridades e poderes estabelecidos."

Ao mesmo tempo que lembra que este é um crime que não está previsto pela Constituição portuguesa, Daniel Oliveira frisa que a prática criminosa não existe, aliás, nas leis de "muitas democracias". Tal falta de paralelo justifica-se sobretudo por questões políticas e estratégicas, conforme explica o jornalista à TSF. "Chegou a haver a acusação de rebelião. Na realidade, hoje percebemos que só existiu para impedir que houvesse uma fiança e que eles pudessem ser soltos."

"O Ministério Público pô-la lá por razões meramente táticas, porque não havia, evidentemente, qualquer possibilidade, já que não houve nenhum ato violento, nem incitamento a um ato violento", analisa ainda. A rebelião seria, portanto, impossível. No entanto, o que hoje se verifica é uma condenação que equivale a condenar 50% dos catalães: "Metade dos catalães foi condenada em tribunal."

Levar um impasse político ao enredo dos tribunais torna a discussão mais acesa e a descrença no Governo de Espanha adensa-se, à medida que o PSOE se demite das suas responsabilidades políticas. Além disso, "a mensagem que a justiça espanhola envia é de que não faz uma grande diferença entre uma sublevação pacífica e democrática e o terrorismo da ETA". "Não há, para Espanha, uma grande diferença entre ambas as ações. O verdadeiro crime da ETA, para o Estado espanhol, não são os atos violentos e os assassinatos que foi cometendo; é, sim, o independentismo", fundamenta Daniel Oliveira.

O emaranhado entre as causas jurídicas e as políticas é, para o jornalista, uma clara demonstração de incompetência dos líderes do Governo: "Quando o Estado tem um problema constitucional, não cabe aos tribunais resolver esse problema. Cabe à política. Este é o grande equívoco em que a Espanha se encontra."

O pulso de ferro reacendeu uma luta que nunca sofreu de anemia, e agora Espanha tem um conflito ainda maior para resolver. "Quando a política se demite de resolver um problema desta natureza, e deixa que seja a justiça a fazê-lo, agiganta o problema", afiança Daniel Oliveira, ouvido pelo jornalista Nuno Domingues na Manhã TSF.

O cronista não deixa, no entanto, de lançar possíveis linhas para o futuro. "Espanha devia olhar para o Reino Unido. Não agora, evidentemente, com tudo o que está a acontecer, mas para como o Reino Unido lidou com a questão escocesa." E "lidou de forma política, permitindo que a Escócia fizesse um referendo, e respeitando esta ideia - que eu penso que seja universal - do direito à autodeterminação dos povos", concretiza.

"A autodeterminação dos povos não significa que estes sejam independentes, mas que podem escolher o seu próprio destino", defende Daniel Oliveira, que exemplifica: "A Alemanha tem muito menos problemas destes. Mas é um Estado federal, e esse é o caminho que Espanha pode seguir."

Este caminho, iniciado por Zapatero, como reforça Daniel Oliveira, passou por uma "negociação do novo estatuto da Catalunha". Contudo, o antigo presidente do Governo espanhol "foi também destruído pela justiça espanhola, mas as coisas estavam a seguir um bom caminho". "Foi aí que tudo começou a descambar de novo, por ação do Partido Popular e de Mariano Rajoy", aponta.

Torna-se essencial, assim, que o PSOE persiga um caminho interrompido e que compreenda também que há narrativas obsoletas face à realidade que o país vê no seu espelho. "O Governo do PSOE é hoje refém do PP, deste discurso centralista, e está a ser engolido por esta retórica repressiva, ajudando ao surgimento de fenómenos como o VOX."

"Estamos numa espiral de fanatismo que, evidentemente, só pode correr mal a Espanha e acabará com um divórcio entre os catalães e os espanhóis, evidentemente fazendo crescer ainda mais o independentismo", salienta o cronista.

Na perspetiva de Daniel Oliveira, "cada ato destes faz crescer ainda mais o independentismo, e justamente, de uma forma justa". Quanto à justiça dos protestos, é também perentório: "Qualquer pessoa que estivesse no lugar dos catalães, depois de votar num referendo que foi democrático e pacífico, e visse os seus dirigentes políticos eleitos presos com penas até cem anos perceberia o que aconteceu no dia seguinte."

"Era inevitável que acontecesse, e só agora começou", alerta. Para trás, deverão ficar os valores que se esgotaram em si mesmos. "Espanha tem de assumir que o centralismo herdado por Franco e pela ditadura resultava porque havia repressão política, repressão cultural, num ambiente em que os povos eram inclusivamente proibidos de falar as suas línguas", explica.

A atuação das autoridades também "não resulta em democracia porque não espelha a realidade espanhola", de acordo com Daniel Oliveira, que lamenta que as "prisões de natureza política só ajudem a alimentar a irracionalidade".

"A questão constitucional e a questão das nacionalidades espanholas são demasiado importantes para serem deixadas aos tribunais", posiciona-se o jornalista, que argumenta que a dianteira do problema tem de ser dirigida pelos políticos e não pelos juízos.

Sobre espelhos, fica o aviso de Daniel Oliveira, perante uma situação que se lhe apresenta clara e transparente: "Entrámos num jogo de espelhos onde o comportamento totalmente irresponsável do PP impede que o PSOE - que não tem coragem para isso - volte a ter racional e deixe de seguir a linha do Partido Popular."

Daniel Oliveira compara ainda esta instabilidade vivida no país vizinho aos "momentos do Brexit", porque "já ninguém consegue ter comportamentos racionais, e o resultado terá que ser, se a esquerda espanhola não voltar a ter um discurso próprio quanto às nacionalidades, percebendo que o discurso do PP é o problema aqui, a independência da Catalunha, da pior forma possível".

"Estou convencido de que, se os catalães tivessem uma solução federal, uma grande maioria quereria manter-se no Estado espanhol, mas num Estado espanhol que corresponda à realidade de um país plurinacional", conclui.

* Texto redigido por Catarina Maldonado Vasconcelos

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