Portugal continua despreparado para enfrentar os fogos florestais

A primeira pessoa a atear um fogo florestal em Portugal foi um italiano com ligações ao Médio Oriente. Chegou de barco pelo Mediterrâneo e atracou no Algarve. Era um homem com pele morena e uma estatura mais baixa que a dos habitantes locais. Foi há 7,5 mil anos. Nessa altura, populações migrantes oriundas da península itálica chegaram à Ibéria para introduzir a prática da agricultura e domesticação de animais e, com isso, gradualmente dominaram os caçadores-coletores que viviam na região. Nesse período, ser agricultor significava dominar a arte do fogo, descoberto há mais de 1 milhão de anos.

E em tempos atuais, também.

Nas aldeias interioranas do país, queimas e queimadas são uma prática recorrente desde tempos ancestrais. A ideia de que sobrantes de exploração agrícola ou florestal devem ser queimados está profundamente vincada ao ethos local. É a forma mais rápida, económica e eficaz (cinzas são fertilizantes ricos em potássio, fosfato e microminerais) dos pequenos agricultores se desfazerem de um subproduto das suas atividades diárias. Leis e políticas nacionais, alertas da imprensa, avisos da Junta de Freguesia, ameaças de coimas e ações pedagógicas da GNR têm menos eficácia do que fazer uma queimada num dia de chuva. Beirões como eu cresceram a ver os avós e os bisavós a fazerem fogueiras com a mesma naturalidade com que engraxavam as botas domingueiras com cebo de porco para irem à missa. Há alguma alternativa prática às queimadas? Não. Há alguma forma gratuita e prática dos pequenos agricultores se livrarem dos sobrantes? Não. Há algum problema com isso? Sim.

98% dos fogos em Portugal são provocados por intervenção humana e, entre estes, 59% são devido ao uso do fogo em áreas rurais. Queimas e queimadas, que fogem ao controle, são a principal causa de fogos no país. É uma catástrofe nacional. Portugal é o 4º país no mundo (e o 1º na Europa) mais afetado por fogos florestais. Na década 2008 a 2017, ocorreram, em média por ano, 21.926 incêndios rurais, correspondendo a 140.620 mil hectares de área ardida (equivalente a 14x a área de Lisboa por ano). A área anual ardida é 2x superior à dos restantes países da Europa.

Este problema amazónico português não tem merecido uma atenção intrépida da nossa classe política. Medidas emergenciais, anunciadas após mais uma tragédia, são apenas paliativas, enquanto medidas estruturais, propostas em programas eleitorais, são geralmente interrompidas após o fim de um ciclo governativo. Como é um assunto perante o qual nenhum partido político tem credenciais para mostrar, é geralmente negligenciado em campanhas eleitorais. Nesta de 2019, a incoerência chegou ao ponto de termos os vários partidos, em consenso norte-coreano, a apoiar todas as medidas necessárias para combater as alterações climáticas. Como se estivessem numa sessão kardecista, todos os líderes incorporaram a jovem Greta. Mas descuidaram-se de reconhecer que os fogos florestais são terroristas ambientais. Só em 2017, o ano de Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos, o total de emissões carbónicas, estimadas em 78 milhões toneladas, aumentou 29% em relação a 1990.

Entre os 15 partidos que concorrem nas legislativas, apenas 3 não apresentam, nos seus programas de governo, metas sobre gestão florestal ou prevenção e combate a incêndios: a Iniciativa Liberal, o PURP e o PCTP-MRPP. Isso não significa que o tema tenha sido finalmente coroado como prioridade nacional. Nas últimas eleições de 2015, os programas já exprimiam compromissos nacionais. O do PS continha um subcapítulo só sobre a "reforma do setor florestal" e o da coligação PSD/CDS avançava com 15 grandes metas para "promover o valor da floresta nacional."

Precisa-se de se gerar um consenso político desideologizado relativamente à gestão dos fogos e das florestas em Portugal. Se por um lado abundam milhões de toneladas de resíduos florestais e agrícolas, por outro lado temos cerca de 35 centrais de biomassa e dezenas de fábricas de estilha e de pellets a operar em regime quase artesanal sem acesso consistente e de longo prazo a essa matéria-prima. Se por um lado temos 35% do país coberto por florestas, por outro lado temos cerca de um milhão de prédios rústicos sem dono conhecido. Se por um lado temos um mercado nacional regido por regras europeias de livre concorrência, por outro lado temos o preço do eucalipto no país congelado há cerca de 15 anos, devido a um acordo de cavalheiros feito pelas principais empresas de celulose.

E se por um lado temos tido um ano bom no que toca aos fogos, sem grandes tragédias mediáticas, por outro lado já arderam, até meados de agosto, 26 mil hectares correspondendo a mais de 7 mil incêndios rurais.

*Rodrigo Tavares é fundador e presidente do Granito Group. A sua trajetória académica inclui as universidades de Harvard, Columbia, Gotemburgo e Califórnia-Berkeley. Foi nomeado Young Global Leader pelo Fórum Económico Mundial.

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