Precisamos de nos preocupar com o envelhecimento das instituições democráticas em Portugal

"A Assembleia da República, os sindicatos, os tribunais, os partidos políticos e a sociedade civil têm-se mantido imunes à mudança." A Opinião de Rodrigo Tavares na TSF.

O envelhecimento de um corpo é determinado pela idade. E o envelhecimento das instituições democráticas portuguesas é determinado por um outro número: 65% da população não confia nos partidos políticos (Eurobarómetro, 2018).

As rídulas, rugas, olheiras e flacidez da democracia portuguesa são visíveis nas dificuldades que os partidos políticos mais tradicionais têm em fazer-se respeitar. Talvez por isso temos visto uma torrente de novas agremiações partidárias, tanto à esquerda quanto à direita. Muitas delas, porém, limitam-se a transcrever velhos textos para um novo caderno. Outras servem para dar uma falsa esperança aqueles que cambaleiam até os extremos em busca de alívio.

A crescente falta de elasticidade do nosso organismo político torna-nos menos resilientes a ataques internos e externos. E são várias as outras instituições que também mostram sinais de abatimento.

A Assembleia República tem resistido à sua modernização. Como já escrevi nesta coluna ("A Assembleia da República Não Pode Ser Imune à Mudança"), os EUA, Brasil, França, Alemanha ou Canadá dispõem, ao contrário de Portugal, de mecanismos públicos de avaliação individual de deputados, melhores procedimentos para punir violações de ética e de presidentes da Assembleia com maior protagonismo político. Como consequência dessa falta de plasticidade, os portugueses não nutrem uma opinião concordante sobre os seus representantes.

Outra característica tangível da nossa sociedade civil, é a falta dela. Faltam-nos organizações cívicas opinativas. Os portugueses não coletivizam os seus anseios nem se articulam espontaneamente em torno de propósitos comuns. Quantas organizações cívicas de combate à corrupção existem em Portugal? Porque é que a falta de mulheres em cargos de poder não é discutida amplamente por organizações da sociedade civil? Quantos think-tanks de relações internacionais existem no país que analisam cuidadosamente a política externa portuguesa sob todos os ângulos?

Também não temos uma tradição orgânica de debates públicos. Algumas das nossas cólicas sociais continuam carentes de uma discussão demorada. Os impactos psicológicos infligidos em toda uma geração que lutou na guerra colonial, a violência doméstica que continua a marcar a normalidade de muitas relações conjugais, ou o racismo que caminha furtivo e ufano pelo nosso subconsciente, são discutidos apenas em ciclos noticiosos de 24 horas e, geralmente, em reação a algum incidente.

Nos tribunais há algumas novidades. O plano de modernização Justiça mais Próxima e o novo sistema de atendimento Tribunal + têm começado a facilitar a vida dos portugueses. Mas ainda há um trabalho longo a fazer para a justiça se tornar célere, digital e humanizada. A OCDE, no relatório recente sobre Portugal critica a duração média dos julgamentos e os "congestionamentos significativos em alguns tribunais."

Outra peça importante no sistema democrático, os sindicatos, passa também por uma fase de fragilidade. Depois da pujança na década de 80, a percentagem de sindicalizados do setor privado é das mais baixas da Europa e mantém uma tendência de queda anual: de 10,6% em 2010 para 8,3% em 2016 (dados mais atualizados do Ministério do Trabalho). A CGTP perdeu 64 mil sindicalizados entre 2012 e 2016. Segundo um inquérito, os portugueses acreditam que os patrões e gestores são mais capazes de desempenhar o seu papel social de criação de riqueza do que os sindicatos de defenderem os direitos dos trabalhadores (Aximage, 2018).

A instituição na qual os portugueses mais confiam é a Presidência da República (Universidade Católica, 2018). Marcelo conseguiu encontrar um equilíbrio onde tanto oferece afetos quanto autoridade. E ambos em grandes proporções.

Mas é uma exceção. O enrugamento da democracia portuguesa é, na verdade, um traço comum à maioria dos sistemas democráticos, principalmente em países mais antigos, como os europeus. Mas lá fora encontramos exemplos de como os sistemas políticos fazem ensaios para se renovarem.

O Brasil, que passa por uma crise profunda de legitimidade democrática, conseguiu parir recentemente uma dezena de movimentos de renovação política, como o Agora!, o RenovaBR ou o Livres, atraindo quadros qualificados e gente preocupada com os retrocessos políticos do país. Dezenas de novos deputados, eleitos em outubro de 2018, foram garimpados e treinados por estes novos movimentos.

A renovação dos dirigentes políticos é outro tema fundamental. E esta não é só uma questão etária. Se um jovem de 30 anos assume um cargo imitando os vícios do seu progenitor, não existe regeneração, apenas preservação. Independentemente da ideologia, em muitos núcleos de poder Portugal ainda é um país de herdeiros ou de idosos. Para contrariar estas tendências, Singapura, Hong Kong e Dinamarca adotaram medidas para atrair e reter talentos qualificados em cargos públicos.

Paradoxalmente, não há falta de jovens competentes em Portugal. Entre os integrantes da "geração Mariano Gago," aquela que teve a sua educação global apoiada por programas de apoio à ciência, é fácil identificar largas dezenas de quadros qualificados com vocação pública.

Na Dinamarca, Estónia e Reino Unido os governos também têm levado a cabo uma reforma profunda da administração pública que diminui os ruídos da comunicação entre o Estado e os seus cidadãos. Portugal deixou de ser um país excessivamente burocrático, mas ainda está longe de ter uma administração pública moderna. Na Estónia, 99% dos serviços públicos estão online (ainda não é possível contrair matrimónio) e o país autodeclarou-se como o primeiro Estado digital no mundo. Mais do que o estabelecimento de plataformas digitais para facilitar a vida das pessoas, criou-se um governo eletrónico onde o exercício do poder é cada vez mais partilhado entre governantes e os cidadãos.

A revitalização das instituições portuguesas é o mais importante assunto que Portugal não está a discutir. Quando chegar a primeira crise, iremos perceber os custos do nosso silêncio.

* Fundador e Presidente do Granito Group. A sua trajetória académica inclui as universidades de Harvard, Columbia, Gotemburgo e California-Berkeley. Foi nomeado Young Global Leader pelo Fórum Económico Mundial.

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