Sócrates foi condenado no País. E se não for em tribunal?

Daniel Oliveira relembra o processo Operação Marquês que teve início a 21 de novembro de 2014 quando "José Sócrates foi detido no aeroporto da Portela chegado de Paris". O comentador considera que, a partir desse dia, "a operação Marquês entrava definitivamente na nossa vida política".

No espaço de comentário que ocupa semanalmente na TSF, o comentador admitiu que "Sócrates não foi sempre uma figura antipática aos portugueses. Pelo contrário, foi com ele que o PS conquistou a sua única maioria absoluta e conseguiu com muitos votos vindos da direita, que gostava do seu estilo de animal feroz".

Daniel Oliveira sublinha que "o facto de ter sido tão popular, apesar de haver uma suspeita generalizada de que se tratava de um fura-vidas, ajudou ao impacto que este caso teve". "As pessoas não se sentiram propriamente enganadas, sentiram que lá no fundo até sabiam que podiam estar a ser enganadas. Uns terão desconfiado mais da sua honestidade do que outros, mas ter um ex primeiro-ministro preso, não deixou de ser um trauma para o país", considera.

Daniel Oliveira refere que "seis anos depois da detenção, saberemos na próxima sexta-feira se Sócrates vai a julgamento e que acusações lhe sobram para responder em tribunal. Ele e mais 27 arguidos", reforçando que "a justiça deve funcionar sem a ponderação do impacto político das decisões que toma".

"Sócrates responderá por crimes de que haja prova. E as provas não são substituíveis pelas nossas convicções. É assim que as coisas têm de funcionar. Só que seis anos depois de notícias, esta afirmação do ódio não resolve o beco sem saída em que podemos estar colocados como comunidade. Quando se demora seis anos a chegar aqui, um caso com esta exposição mediática, já ninguém está virgem nas suas convicções. Nem os juízes, nem a opinião pública. As convicções que já existiam vão ganhando raízes e passam de convicções a certezas", afirma.

"Não tenho a menor dúvida que a maioria dos portugueses acha que o antigo primeiro-ministro é culpado. Confesso, sabendo da injustiça desta afirmação que faço parte desta maioria", admite o comentador.

Na opinião de Daniel Oliveira, neste caso, há uma parte do julgamento que "até é legítima. O julgamento moral, apenas com base nas coisas que José Sócrates já nos disse. Sabemos que apesar das suas responsabilidades aceitou viver muito acima das suas possibilidades financeiras, que não correspondiam à fortuna familiar, que afinal não existia. Que na melhor das hipóteses dependia de favores de terceiros e não de empréstimos, como dizia no início". O jornalista considera que "isso seria assunto pessoal se ele não tivesse responsabilidades políticas. Mas um político que depende assim de alguém, não pode ser livre. E um político que não é livre, não pode dirigir um país. Isto é o que acha quem, apesar de todas as contradições de Sócrates, ainda pense que ele está a dizer a verdade e é inocente".

O jornalista refere que "a pouca credibilidade, tão improvável relação de amizade que faz de um amigo quase escravo financeiro do outro, reduz essa convicção a muito poucos. Mas não chega a convicção de cada um, como já disse. Nem sequer chega provar que aquele dinheiro não era de Carlos Silva, mas do próprio José Sócrates que não consegue explicar de onde ele vem".

Daniel Oliveira explica que José Sócrates pode ser acusado de vários crimes, "mas para haver corrupção é preciso que haja um corruptor e objeto para a corrupção e que haja uma relação de causalidade entre o dinheiro recebido e uma decisão tomada. E que tudo isso tenha indícios suficientemente fortes para chegar sequer a uma sala de tribunal".

"Julgar não é só descobrir a verdade. É provar essa verdade. Não invejo um magistrado que, no meio de tanta convicção que foi ganhando raízes durante seis anos, tenha de decidir com base no direito e apenas nele. Sabe que o espera a ele próprio um julgamento popular. Que decida bem, sem se deixar influenciar pela pressão pública. Mais uma vez, é mais fácil dizer do que fazer, porque com a situação criada só uma acusação plena seguida de condenação clara pode não criar problemas ao sistema democrático", garante.

Na perspetiva de Daniel Oliveira, "é de tal forma firme a convicção que se enraizou em quase todos que muitos não deixarão de pensar que o sistema falhou se não for esse o desfecho". O comentador acrescenta que "os conspirativos acharão que os poderosos não conhecem a justiça, outros que o Ministério Público não está preparado para produzir prova suficientemente sólida mesmo quando tudo entra pelos olhos dentro e por isso se dedica a julgamentos nas televisões e na imprensa. Seja como for, será mais um prego no caixão da democracia e do estado de direito".

"Conclui-se daqui que um juiz tem de cumprir as expectativas das pessoas. Se for esse o seu critério, não é um juiz. O papel do juiz não é salvar a democracia dos seus bloqueios. Cada um tem a sua função para que o sistema funcione. Juízes que vão para lá das funções que têm não fazem melhor ao sistema do que um político corrupto. Até porque há sempre a possibilidade de recurso para a Relação. Um curso provável porque é sabido que Ivo Rosa tem uma visão restritiva da admissibilidade das provas. E é isso que será analisado esta semana", indica Daniel Oliveira, acrescentando que "isto não é um prejulgamento. Mentiria se dissesse que me é indiferente o desfecho deste processo. Queria que existisse matéria suficiente para que tudo fosse claro na acusação e quem está de boa-fé ficasse convicto de que a justiça estava mesmo a ser feita, reforçando com ela a crença de que o nosso sistema funciona".

"Sei que se Sócrates não responder em tribunal por corrupção, a maioria não acreditará que a justiça e a democracia funcionam e que isso não deixará de ter consequências políticas trágicas. Mas a prova que existir, é a que existir. E as minhas esperanças servem para pouco. Nem devem servir. Num julgamento, o processo é tudo e tem mesmo de ser cego às ansiedades que lhe são externas. Por mais importantes que sejam. Disso depende a liberdade de cada um de nós", finaliza.

Texto: Carolina Quaresma

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