A pensar em Israel, BE quer impedir vendas e compras a "colonatos em territórios ocupados"

O Bloco de Esquerda (BE) quer proibir as empresas portuguesas e os residentes em Portugal de comprarem ou venderem bens a colonatos ilegais em territórios ocupados. O partido apresenta a proposta numa altura em que a ONU alerta para uma possível limpeza étnica em Gaza, depois das ameaças de presidente dos EUA, Donald Trump, que se coloca ao lado de Israel.

Os bloquistas defendem que a importação ou venda de bens para territórios ocupados deve ser punida com pena de prisão até cinco anos. Em declarações à TSF, a deputada Marisa Matias pede sanções comerciais para enfraquecer os países ocupantes, notando que “chegámos a um ponto em que mais de 40% das terras disponíveis foram já expropriadas por Israel”.

“A história ensina-nos que só há uma forma de acabar com o apartheid, que é com sanções comerciais, sanções que de facto afetem a potência ocupante. São, de facto, um tipo de armas fora da guerra que temos à nossa disposição. E nesse sentido entendemos que é importante que não haja nenhum tipo de intervenção que possa soar a cumplicidade ou silenciamento das atrocidades de genocídio e de limpeza étnica que se estão a preparar em Gaza e na Palestina”, aponta.

Ficam também proibidas as exportações ou importações de recursos naturais como “petróleo, gás, minerais, rochas, energia, madeira, vida marinha e produtos agrícolas”.

O BE apresenta ainda uma recomendação ao Governo para que detenha o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, caso se desloque a território português. Uma forma de cumprir o mandato emitido pelo Tribunal Penal Internacional.

Marisa Matias está confiante que o Parlamento vai aprovar a recomendação, mas mostra-se cética quanto à viabilização do projeto para novas sanções comerciais. O partido vai, no entanto, a jogo “porque esta é uma ferramenta fundamental para combater firmemente o que tem sido uma política de apartheid e de colonização”.

As propostas (uma de lei e outra de recomendação) deram entrada no Parlamento no final da semana passada. Falta agendar o debate em plenário.