A “proposta irrecusável” de Montenegro: IRC com recuo de 1%, IRS Jovem custa 645 milhões de euros
O primeiro-ministro sublinha que o "Governo aceita as três reduções seletivas propostas pelo PS"
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A “proposta irrecusável” que Luís Montenegro apresentou a Pedro Nuno Santos tem um recuo de um por cento no IRC, em vez da proposta inicial de dois por cento, assim como uma modulação no IRS Jovem com um custo de 645 milhões de euros.
O IRS Jovem, com os parâmetros que o Governo apresentou, tinha um custo de perto de mil milhões de euros, solução rejeitada por Pedro Nuno Santos. O PS colocou como linhas vermelhas a descida do IRC e o IRS Jovem apresentado pelo Governo, recusando também “uma modulação”.
“O regime é alargado a todos os jovens, como defende o PS, e o benefício é prolongado por mais tempo: até aos 35 anos (atualmente o limite etário é 30 anos), e com uma duração de até 13 anos (atualmente é 5)”, lê-se no documento.
O benefício será de 100% no primeiro ano, baixando para os 75% no ano seguinte, sendo progressivo dos 50 aos 25% até que se complete os 13 anos do benefício.
No que diz respeito ao IRC, “o Governo propõe cortar significativamente a sua descida de IRC”, baseando-se na proposta de 2013, assinada entre Pedro Passos Coelho e António José Seguro, com uma diminuição de 21% para 17%, ao contrário doa anteriores 15%.
Além disso, “o Governo aceita as três reduções seletivas propostas pelo PS: incentivos à valorização salarial e capitalização das empresas, e a redução em 20% da tributação autónoma dos veículos”.
O Governo critica o PS por “querer decidir praticamente a totalidade da margem orçamental do OE 2025”, impondo “o destino de cerca de 76% da Margem Orçamental do OE 2025 (740 milhões de euros de medidas da Oposição + 970 milhões de euros de Despesas substitutivas do IRS Jovem)”.