"Acredito numa solução que não implique  a demissão do ministro" Siza Vieira 

Pedro Silva Pereira acredita que o Tribunal Constitucional não irá decidir pela necessidade de demissão do ministro-Adjunto. O facto de Pedro Siza Vieira ter cometido, aquilo a que o primeiro ministro chamou "um lapso", ou seja: ter aberto uma empresa com a mulher mesmo antes de entrar no Governo, constitui uma incompatibilidade, mas o eurodeputado socialista diz acreditar que os juízes do Palácio Ratton terão em conta "os princípios da proporcionalidade e da igualdade".

"A questão que se põe é de saber se essa sanção de demissão é automática ou, se é de acordo com os princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade. É preciso avaliar as circunstâncias do caso antes de aplicar sanção eu julgo que será essa avaliação que o Tribunal Constitucional irá fazer.", diz o eurodeputado no programa Política Pura da TSF.

Silva Pereira invoca também os casos em que, quando são encontradas irregularidades nas declarações dos deputados, estes são chamados a corrigir e não são automaticamente punidos. "Admito que existe espaço para uma interpretação jurídica que não implique a demissão do ministro", diz Pedro Silva Pereira.

A "sombra" sobre o passado

Outro dos casos que envolveu recentemente o ministro-Adjunto foi o pedido de escusa de matérias que envolvam a OPA do consórcio chinês CTG sobre a EDP.

Na leitura de Jorge Costa, fica ainda assim "a pairar a sombra de uma dúvida" pelo facto do atual ministro ter sido advogado numa empresa ligada a grandes grupos."Vários os dossiés na área de energia decorreram enquanto Pedro Siza Vieira já era membro do Governo", sublinha o deputado bloquista recordando que , ainda ontem, depois da questão colocada pela coordenadora do BE, "o primeiro-ministro garantiu que Siza Vieira não teve qualquer interferência" na mudança de posição do Partido socialista sobre o setor elétrico, durante o debate orçamental.