Adalberto Campos Fernandes: “Não me sinto confortável com estas alianças entre PS e Chega”  

O primeiro-ministro da Saúde dos governos de António Costa discorda da estratégia que está a ser usada pela liderança de Pedro Nuno Santos para negociar a viabilização do OE2025. Na Grande Entrevista TSF-JN, Adalberto Campos Fernandes fala de um regateio que só dá vantagem a quem governa e apresenta o exemplo da subida das pensões como uma medida que, apesar de ser aprovada contra o Governo, só vai beneficiar politicamente quem governa.

Apesar de fazer uma avaliação positiva do Governo pela forma como tentou resolver vários problemas (polícias, professores, funcionários judiciais, militares), Adalberto Campos Fernandes aponta falta de eficácia ao plano de emergência para a saúde e lembra que esse plano foi uma cartada de peso da campanha eleitoral. Para o antigo governante socialista, não é a demitir ministros que se resolvem os problemas, mas considera a existência de condições políticas para a ministra da Saúde e as secretárias de Estado continuarem no cargo, depois dos relatórios das auditorias pedidas à IGAS (Inspeção Geral das Atividades em Saúde).

A Ministra da Saúde ainda tem condições para estar no cargo nesta altura?

O juízo terá que ser feito sempre pelo próprio, neste caso por ele e pelo primeiro-ministro. Eu tenho dito e volto a dizer que se os problemas da saúde em Portugal se resolvessem com as mudanças de Ministro, nós já tínhamos os problemas todos resolvidos há muito tempo. Embora seja curioso, há tempos. Há alguns anos, numa reunião europeia alguém dizia-me que a sua vida média do Ministro da Saúde na União Europeia uns 18 meses e, portanto, creio...

Não estamos mal!

Não é um problema exclusivamente nacional. É um problema europeu. É uma pasta muito difícil, muito exposta, onde a margem para errar é muito pequena e onde todos encontram no ministro, o bode expiatório para justificar as falhas e as falências que o sistema possa ter. Às vezes, justamente e outras vezes, injustamente.

Já agora, afinando um bocadinho a questão, as secretárias de Estado que foram desautorizadas com o assumir de competências diretas por parte da Ministra, tanto na IGAS (Inspeção Geral das Atividades em Saúde) como do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica), acha que elas têm condições para continuar?

Claro que digo o mesmo que disse em relação à Ministra: há aqui uma fragilidade que é política, que tem muito que ver com aquilo que forem os resultados dos inquéritos, ainda em curso. Eu penso que o pecado original pode ser estado de que a IGAS devia estar sempre a tutela do Ministro.

Como aconteceu em outros governos...

Nomeadamente no meu e noutros e até Maria Belém Roseira. É uma questão de dignidade institucional. É o órgão inspetivo autónomo que tem independência da tutela política, mas por uma questão até de dar corpo a essa dignidade institucional, a tutela direta devia ser sempre do Ministro ou da Ministra. No caso do INEM, há uma tradição que eu também pratiquei. O secretário de Estado adjunto e da saúde, que era médico - o Professor Fernando Araújo, que era quem tinha a tutela do INEM. Sabe porquê? Porque o médico tem uma maior sensibilidade, não quer dizer que seja mais competente ou menos competente que um gestor ou que outra profissão, mas tem talvez uma maior sensibilidade às problemáticas da emergência médica e, portanto, essa matéria podia ter sido antecipada. Vamos ver agora o que é que os relatórios das auditorias vão determinar.

A atual perceção que nós temos dos problemas da saúde pode comparar-se com as perceções que temos o nível da segurança pública. Ou seja, estamos a ter perceções negativas em relação ao funcionamento dos serviços de saúde. Só que isso, aparentemente, não corresponde aos indicadores de qualidade média da prestação dos serviços. Há aqui alguma forma de podermos separar o que é uma perceção do que é a realidade? E há setores piores e melhores que outros dentro desta área.

Vejo isso como injusto e difícil...

Na saúde ou em geral?

Em geral, porque como se sabe o populismo alimenta-se das perceções, independentemente da sua origem, manipula as perceções e é fortemente avesso aos factos. Repare: Portugal é hoje, num contexto internacional - o mundo não chega a ter 200 países, porque alguns são inclusivamente estados falhados e nem sequer assento têm na Assembleia Geral das Nações Unidas – dizia que Portugal é hoje, em termos de PIB, a 44ª economia do mundo. E quando nós analisamos com cuidado e atenção a partir das diferentes fontes internacionais os resultados em saúde, nós andamos ali entre o 12º e o 20º lugares. Há muito que Portugal desempenha melhor em saúde do que desempenha da própria economia. Isto não quer dizer que não existam problemas. Eu venho dar aqui um exemplo concreto sobre o esforço que o Estado, o seu conjunto e o independente dos governos, têm feito. Há o chamado ministro da troika, que foi o Dr. Paulo Macedo e há o ministro do pós-troika, que fui eu. Ambos tivemos o mesmo orçamento em sede de despesa pública, com cerca de 9 mil milhões de euros. Nós hoje estamos com 17 mil milhões de euros e o último relatório da OCDE revelado há dias, posiciona Portugal em termos de despesa total em saúde acima da média da OCDE, apenas ultrapassado por países como a Alemanha, a Áustria e a Bélgica. Ora, não se trata, então, de uma falta de esforço do coletivo nacional, do povo através da coleta fiscal que manifestamente já atinge valores que estão acima da média, embora a despesa per capita seja mais baixa. Mas trata-se também de que a despesa privada é muito grande, enquanto a média da Europa são 15%. A despesa direta das famílias, para além de impostos em Portugal, são uns 30%, o que compara com países ricos do Norte da Europa que andam abaixo dos 10%.

Mas a despesa não mede a eficiência, não é?

Não, justamente. Indicia que é um problema de eficiência e indicia outra coisa: é que como todos os portugueses têm acesso ao SNS por cobertura pública e existem três a quatro milhões de portugueses que têm um subsistema ou um seguro de saúde, nós podíamos, de uma forma muito simples, dizer que há metade do país tem cuidados a mais e outra metade tem cuidados a menos. Num país que, antes de transferências sociais, tem quase 40% de pobres e um país que, manifestamente no contexto da União Monetária, é um dos mais pobres. Portanto, há aqui um desalinhamento entre a afetação de recursos, a resposta às necessidades, e a iniquidade entre regiões e entre grupos populacionais. E provavelmente nós podendo até gastar o mesmo, já estamos em 17 mil milhões de euros. Se formos à despesa total, nós vamos aos 27000 milhões de euros. Se nós tivéssemos melhor organização, melhor planeamento, melhor articulação entre o setor público, privado e social, podíamos com o mesmo dinheiro fazer muito mais e melhor.

Identifica, portanto, o problema da organização?

Um problema de organização e planeamento. Digo tantas vezes isto. Salvo erro, foi o António Alçada Batista, há uns anos, que dizia que não era por acaso que Portugal é um país de poetas e não de romancistas. Nós somos sobretudo bons a queimar a meta, quando temos um objetivo para realizar. E depois, há uma coisa que eu também repetidamente tenho dito que é: não haver continuidade das políticas ao nível estratégico. Os partidos têm uma fortíssima apetência para fazer demagogia com as questões da saúde e quando nós vemos o sucesso de um programa de vacinação que é um dos melhores da Europa e vemos a continuidade das políticas - o programa de saúde materno infantil, que vem do tempo do Dr. Albino Aroso no governo Leonor Beleza; nós vemos que matérias que transgeracionais deviam obrigar a um sentido de Estado-maior entre o PS e o PSD. Por exemplo, a nomeação de um diretor-executivo (do SNS) com a relevância que tem, já que se criou esta figura deveria ser em sede parlamentar, objeto de uma audição e de um consenso amplo no próprio Parlamento.

E não a mera contratação de um funcionário Público, é isso que está a dizer?

Não. Nem sequer uma nomeação. Quer dizer, imagine por absurdo, que um governo do PS mantém um diretor-executivo que vem de uma área do PSD ou vice-versa, não porque ele tem um partido ou tem uma afiliação política, mas porque é competente ou não é competente.

Está a dizer que lhe parece um erro, o Governo ter prescindido do Fernando Araújo?

Eu creio que a certa altura, as posições de alguma forma extremaram-se e quer da parte da do governo, quer da parte do Fernando Araújo, houve ali um desconforto que se tornou inultrapassável num cenário normal. Como eu lhe digo, até a lei de bases de saúde que foi aprovada. Eu tinha uma iniciativa política que, coordenada por Maria de Belém Roseira, visava uma lei de bases da saúde alargada e consensual ao centro e, de facto, acabou por ser aprovada uma lei de bases de saúde à esquerda e, portanto, torna tudo mais difícil para os consensos sobre aquilo que são as grandes questões de regime, não apenas a justiça, a defesa nacional, as questões de soberania, mas claramente a saúde e a educação.

Olhando aqui um bocadinho para o orçamento, como tem visto a discussão? Não acha que o Partido Socialista na passada semana foi um bocadinho encostado às cordas na questão do IRC?

Bom, em abono da verdade e a meu favor, tenho uma posição que julgo que é coerente. Desde o primeiro minuto que defendi que o PS não se devia ter envolvido neste regateio orçamental e que deveria logo a seguir à eleição, passado algum tempo, afirmado que este não é o seu modelo político, não é o seu modelo estratégico, não é a sua visão do país e, portanto, que não valeria a pena estar a discutir alíneas ou fragmentos da política orçamental. Mas que, no entanto, por uma questão de sentido de Estado e responsabilidade, tendo o povo escolhido uma maioria diferente, viabilizaria o orçamento sem condições. Quando o Partido Socialista se envolve numa discussão, digamos, de detalhe, de alíneas, às duas por três, a população o que é que pensa? Bom, o orçamento está aprovado e já não percebe quem propôs o quê, nem a que propósito, e culminamos agora com esta situação que me parece até relativamente curiosa do ponto de vista político, que é o CHEGA e o Partido Socialista fazerem uma coligação para aumentar as pensões, e o beneficiário líquido disto, do ponto de vista político, vir a ser o governo porque os pensionistas olham sempre para os aumentos, e para a força política que tem o poder e não para aquilo que são os jogos parlamentares da Assembleia da República.

Neste caso, o PCP também apoia a medida...

Repare: a política parlamentar, quando nós entramos por caminhos de alguma incerteza estratégica, corremos o risco de fazermos a viagem e já não sabemos quem vai dentro do carro. A certa altura já se transformou a viagem numa autêntica aventura e eu mantenho aquilo que disse: eu não me sinto confortável com estas alianças, ainda que circunstanciais, entre o Partido Socialista e o CHEGA.

E a verdade é que ainda permite, provavelmente, a Luís Montenegro queixar-se das coligações negativas, certo?

Claro, isso é dos livros. Se se recordar bem na história da democracia recente, nós temos esse capítulo do livro: a vitimização feita porque quem tem poder e não tem maioria absoluta, poder dizer que não está a fazer melhor porque os, os partidos parlamentares não o deixam. 

Acha que o PS fica condicionado, ou seja, deixa de poder reivindicar o papel do líder da oposição com o que ficar deste debate orçamental?

Repare que a política é um exercício de coerência, de frieza e muitas vezes, de nervos de aço. Eu percebo que o Partido Socialista perceba o sentimento de injustiça de todos os socialistas por ter sido interrompida uma maioria absoluta e um processo político em curso e a aplicação de um programa. Isso é um aspeto relativamente ao qual nós não temos nenhuma dúvida. Outra coisa é com os dados e com os factos em cima da mesa, se o Partido Socilaista não deveria ter tido uma posição de maior, eu diria, serenidade institucional, até porque os governos começam normalmente por ter problemas quando quando detêm o poder. Governar é muito mais difícil do que estar na oposição, ao contrário do que se pensa. E nós estamos a ver, aliás, no Governo atual, apesar de aspetos positivos, estamos a ver que o Governo já tem ao fim de 8 meses, pontos de alguma fragilidade política comunicacional. E, portanto, não há necessidade de ter mais olhos do que barriga - perdoe-me a linguagem popular-  em termos de fazer oposição e, sobretudo, de aceitar fazer oposição com parcerias espúrias e com alianças espúrias que são muito difíceis de entender para quem defende a democracia ou faz parte, digamos, uma força política que fundou a democracia.

Para lá dessas fragilidades, como é que avalia o desempenho geral do do Governo nestes sete ou oito meses?

O Governo entrou, do meu ponto de vista, bem, com uma comunicação que indiciava o impulso reformista, com votade de resolver problemas. Nós não nos podemos iludir que os acordos com as profissões, nomeadamente com os professores, com os oficiais de justiça com os militares, com os polícias, deram a entender de que o Governo tinha sentido de eficácia das políticas públicas. O Ministro da Educação, é um bom exemplo de um ministro que é um antídoto para o populismo. É um ministro reservado, que está sobretudo em trabalho de gabinete, focado na resolução dos problemas, que não é muito dado a festins nem a manifestações públicas em atos, digamos mais ou menos cerimoniais. E a capa do Expresso desta semana é, de facto, uma capa que qualquer ministro gostaria de ter. Independentemente de os números estarem mais ou menos corretos. O que os portugueses querem, para não irem atrás da onda populista, é a eficácia nas políticas públicas, ou seja, menos oração e mais ação. E temos aí um bom exemplo. Enfim, poderia eventualmente dar outros exemplos, mas esta expectativa ainda existe. Quer dizer, os portugueses têm a esperança de que o Governo possa fazer diferente, seja, por exemplo, na questão do INEM, embora com algum atraso. Essa palavra chave é eficácia na ação política, menos discurso, menos encenação e mais ação. E quando nós vemos um problema resolvido, é menos 1% ou 2% nas intenções de voto dos populistas. 

A líder parlamentar do Partido Socialista, diz que os números não são aqueles.

Li a notícia do semanário Expresso e vi os comentários da deputada Alexandra Leitão. Mas o que ficará, como sabe tão bem como eu é a manchete.
E como avalia a decisão aparentemente concertada entre o PS e o PSD de acabar com os cortes dos salários dos políticos?
Vejo como um tiro no pé. Porque se nós tivéssemos noutro contexto político, num outro tempo político, naturalmente que essa medida seria natural e seria compreensível que os políticos não podem ser sacrificados nem se pode continuar a degradar e diminuir tanto a função política. Agora, no tempo e no contexto em que nós vivemos, eu sinceramente acho deveria ser feito para aplicar numa legislatura nova e ainda tenho esperança que seja esse o resultado da votação parlamentar. Na presente legislatura é, digamos, uma decisão em benefício próprio. É a perceção que a população vai ter. Dir-me-ão que é ceder ao populismo. Respondo que não, e que é fazer a prevenção daquilo que o populismo vai fazer em termos de utilização demagógica desse tipo de medida.

 Já que fala no populismo, a vitória de Trump nos EUA confirma uma certa tendência de aceitação da lógica radical de Direita. Não devia também a Esquerda abordar alguns temas que por vezes ficam num limbo e são agarrados pelos extremistas de Direita?

Os partidos da Esquerda democrática deixaram-se aprisionar por uma agenda que não lhes pertence. Tiveram medo que os movimentos à sua própria esquerda, que dinamizam e potenciam determinado tipo de causas e discursos, os pudessem comprometer em termos de implantação social. E abandonaram aquele território de uma certa maioria de pessoas que não tem envolvimento político, que vive preocupada com a segurança no seu bairro, com a questão dos filhos na escola. É uma tentação para o abismo, porque se não forem capazes de explicar às pessoas o seu pensamento sobre determinada matéria e de discutir tudo sem nenhum tipo de constrangimento, creio que continuaremos a ver o que vimos nos EUA, continuaremos a ver o que estamos a ver numa Europa em que apenas cinco governos têm uma orientação de centro-esquerda, continuaremos a ver a Alemanha num risco de ser tomada politicamente pela extrema-direita. Diria que continuaremos em direção ao abismo, porque tempos novos exigem atitudes novas.

A onda global de viragem mais à extrema-direita significa a falência da social-democracia ou dos quadros que neste momento estão à frente dos partidos sociais-democratas?

É mais complexo do que isso. Há uma transformação estrutural da sociedade que os partidos não estão, digamos, a conseguir entender. O que se passou nos EUA é paradigmático. Por exemplo, hoje temos um quadro de instabilidade na Europa muito sério e precisamos de posições muito claras, como sempre foi a história dos partidos democráticos em Portugal, relativamente ao alinhamento com o Eixo Atlântico, com os EUA, com o Reino Unido, com a NATO e mesmo em relação às questões do Médio Oriente. Não podemos ficar a meio da ponte. Ora, isto aproxima-nos mais dos partidos do centro, daquilo que eu chamaria dos partidos do arco da democracia tradicional liberal, do que dos partidos que, por defeito, entendem que a NATO não deve existir, que o Putin é um democrata ou que movimentos terroristas devem ser tolerados porque os meios justificam os fins. É nesse sentido que eu espero que os Estados Gerais que o secretário-geral do PS prometeu para o próximo ano sejam suficientemente amplos e abertos e tenham a qualidade dos Estados Gerais feitos pelo António Guterres antes de chegar a primeiro-ministro, para que essa discussão seja muito profunda e não baseada em “soundbites”. Deixe-me só dar um exemplo: não gostei de ver o PS dizer que o Governo ia privatizar o INEM, porque isto é verdadeiramente usar uma linguagem típica dos partidos que fazem da demagogia o seu principal modo de fazer política.

Já tivemos em Portugal ministros da Saúde, médicos, advogados, gestores, até professores, e agora temos uma ministra da área farmacêutica. Atendendo a que passou pela cadeira, quais são as melhores competências para ser ministro da Saúde?

É conhecer o sistema, é tê-lo estudado, isso ajuda muito do ponto de vista da compreensão dos problemas. Não vou pela ideia de que a licenciatura é essencial. Podemos ter um médico muito mal preparado, porque ser médico não é ser político. O que nós precisamos na Saúde é de um bom político, com uma belíssima formação técnica de base, com um bom conhecimento do setor e com uma capacidade de compreendê-lo. Dou-lhe um exemplo: o ministro da Educação alinha as características que defino para a escolha de um bom ministro.

Não lhe parece que este Governo fez uma gestão deficiente das expectativas? Prometeu um plano de ação para a saúde em 60 dias, e de facto apresentou-o, mas depois tivemos problemas no verão, agora com o INEM. E vem aí o inverno...

O plano de emergência foi uma ideia que, provavelmente, contribuiu para a vitória do PSD, porque as pessoas queriam alguém que lhes dissesse “os problemas vão ser resolvidos”. É verdade que a eficácia na implementação do plano ficou aquém do que se esperava. Havia margem para alguma tolerância relativamente às falhas do verão, que supostamente podiam ter transitado do Governo anterior. O resto já se torna muito difícil de compreender. Fiquei surpreendido até com a afirmação do diretor-executivo, ao dizer com uma enorme candura aos jornalistas que o inverno vai ser muito mau. Se o inverno vai ser muito mau e ele próprio assume isso, creio que temos aqui um problema talvez maior do que o da ministra da Saúde, com o INEM. Espero que tenha sido apenas uma afirmação de circunstância para baixar as expectativas, mas de facto o inverno é sempre mau, o Natal é sempre a 25 de dezembro e o pico das gripes e das doenças respiratórias ocorre sempre entre novembro e fevereiro.

Regressaria ao cargo se fosse convidado?

Acho que nunca se é feliz duas vezes no mesmo posto.

Foi feliz, portanto?

Fui. Tive pena de não ter tido mais tempo. Tinha uma equipa extraordinária, um excelente secretário de Estado Adjunto, o professor Fernando Araújo. Acho que fizemos aquilo que era possível. Agora, o que gostaria enquanto cidadão era de ajudar a que os ministros que vão por lá passando, independentemente do partido, possam fazer bem a este ativo tão importante da democracia portuguesa que é o Serviço Nacional de Saúde. E é isso que desejo, seja do PSD ou do PS, que tenham sucesso e sorte para levar a bom porto as políticas públicas da Saúde.