Aguiar-Branco promete garantir debate democrático no Parlamento "sem juízos de valor"

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, considerou hoje como sua principal missão política ser o garante do debate democrático no parlamento, sem juízos de valor ou referências aos seus conteúdos.

José Pedro Aguiar-Branco, antigo ministro e deputado social-democrata, falava aos jornalistas à margem do Fórum de La Toja, que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa.

Sem fazer qualquer referência ao seu antecessor no cargo, o socialista Augusto Santos Silva, José Pedro Aguiar-Branco defendeu que "um presidente da Assembleia da República deve ser o garante o debate democrático".

"Em qualquer lugar, e por maioria de razão no parlamento, o presidente da Assembleia da República deve garantir que o debate democrático se faz. Não faz juízos de valor, não faz nenhuma referência relativamente aos conteúdos", disse.

Na sua perspetiva, ao presidente da Assembleia da República "deseja-se que assegure a igualdade do debate de democrático".

"Podem ter a certeza que este presidente da Assembleia da República tenderá e lutará sempre para que o debate democrático aconteça, com as regras que deve acontecer para que o confronto democrático exista", acrescentou.

Passos saberá "avaliar bem o que é importante para o país"

O presidente da Assembleia da República escusou-se a comentar as afirmações do ex-líder do PSD Pedro Passos Coelho, mas disse confiar que saberá "avaliar bem o que é importante para o país".

José Pedro Aguiar-Branco votou na eleição para a direção da bancada do PSD e, no final, foi questionado pelas jornalistas sobre os apelos de Passos Coelho a entendimentos, que foram entendidos como sendo dirigidos ao PSD e Chega.

Aguiar-Branco começou por dizer não querer entrar "no debate partidário" para manter "a equidistância e lealdade" em relação a todos os deputados. 

"Só posso dizer que fui membro do Governo liderado por Pedro Passos Coelho, tenho a maior das considerações pelo seu mandato como primeiro-ministro e acho que prestou serviços inestimáveis ao país num momento particularmente difícil", disse.

E acrescentou: "Conheço-o há muitos anos e confio que ele saberá sempre, e em cada momento avaliar bem o que é importante para o país", disse.

O antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho apelou na terça-feira a entendimentos para responder aos que expressaram desilusão nas últimas eleições, avisando que não se pode dizer aos eleitores que se tem "muito respeito pelas suas preocupações", mas não pela escolha que fizeram nas urnas.

"Isso é um bocadinho um insulto às pessoas, não podemos dizer 'estou muito preocupado com os seus anseios, mas se fizer esta escolha, daqui não leva nada, se fizer aquela escolha, comigo não fala'", afirmou, na apresentação do livro "Identidade e Família", em que marcaram presença os líderes do Chega, André Ventura, e do CDS-PP, Nuno Melo, também ministro da Defesa Nacional.

Sem explicitar os destinatários, mas numa aparente referência a PSD e Chega, o antigo primeiro-ministro disse que "quando há identidades firmadas" não há que ter medo de os espaços políticos "se diluírem ou confundirem entre si".