"Alegações são falsas." Sócrates diz que vai "recorrer para tribunal superior"
José Sócrates reage a decisão do Tribunal da Relação.
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O ex-primeiro-ministro José Sócrates mostrou uma "grande sensação de desapontamento" com a decisão do Tribunal da Relação e afirmou que se baseiam em "alegações falsas". Por isso, vai "recorrer para o tribunal superior".
"Durante a fase de instrução ficou provado que as alegações do Ministério Público eram falsas, não ficou apenas, como foi decidido pelo juiz de instrução, provado que não havia indícios. Pelo contrário, foram recolhidos contra indícios que mostraram que essas alegações são falsas. Agora as juízas da Relação recuperam-nas e dizem que estão indiciadas. Não estão, isso não é verdade e eu vou recorrer desse ponto de vista", justificou José Sócrates.
Agora, o antigo governante vai "utilizar todos os meios legais" e recorrer da decisão.
"Não sei exatamente quais os tipos de recurso que vou utilizar, tenho de discutir isso com mais pormenor com o meu advogado, mas julgo que tenho direito para recorrer para o tribunal superior em matéria da substância do processo. As juízas pronunciam-me por crimes mais graves do que estão na acusação e não podem fazer isso. Dão provimento a um erro inventado pelo Ministério Público. Passámos três anos na fase de instrução e nunca o MP levantou essa questão. Por isso as juízas não têm esse direito", argumentou o ex-primeiro-ministro.
Por fim, Sócrates assumiu que é uma derrota jurídica e judicial.
"Não é um sinal de que a justiça está a funcionar. Não estou de acordo com a decisão da Relação, que altera uma decisão judicial. Por isso vou recorrer para um tribunal superior", acrescentou.