Alegadas pressões sobre reitor do Porto: IL quer ouvir ministro da Educação para "esclarecer assunto"

A IL requereu esta sexta-feira a audição urgente no parlamento do ministro da Educação e do reitor da Universidade do Porto após este ter alegado que foi pressionado para abrir mais vagas no curso de Medicina.

“A IL considera necessário e urgente requerer uma audição para esclarecer este assunto, que põe em causa o bom nome daquela instituição”, defende o partido, que salienta que a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) considerou que a abertura das vagas em questão não tinha base legal.

Os pedidos de audição da IL surgem depois de o jornal Expresso ter esta sexta-feira noticiado que o reitor da Universidade do Porto denunciou ter recebido pressões de várias pessoas "influentes", sem querer adiantar nomes, para deixar entrar na Faculdade de Medicina 30 candidatos que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no curso especial de acesso para licenciados noutras áreas.

A IL refere que, entretanto, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação divulgou um comunicado que contradiz a notícia do Expresso, “nomeadamente no que diz respeito à publicação das colocações dessas vagas adicionais pela instituição que não foram homologadas pelo reitor, o que viola o regulamento do concurso”, e no qual afasta “qualquer envolvimento” do ministro e refuta as acusações do reitor da Universidade do Porto.

Perante estas “contradições e acusações”, a IL requer a audição urgente na comissão parlamentar de Educação e Ciência do ministro da Educação, Fernando Alexandre, e do reitor da Universidade do Porto, António Sousa Pereira.

O partido frisa que o objetivo das audições é obter esclarecimentos sobre esta situação, por “não cumprirem os regulamentos em vigor, por contrariarem o parecer da IGEC), por haver listas que não foram homologadas pelo reitor da Universidade do Porto, por levantarem suspeitas de favorecimento e por porem em causa o bom nome das instituições”.

De acordo com o jornal Expresso de esta sexta-feira, o reitor António Sousa Pereira diz que recebeu pressões de várias pessoas “influentes e com acesso ao poder”, sem querer adiantar nomes.

O assunto, escreve o Expresso, chegou ao ministro da Educação, que ligou ao reitor a manifestar disponibilidade para que se criassem vagas extraordinárias de modo a que estes alunos (que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no concurso especial de acesso para licenciados noutras áreas) tivessem lugar na Faculdade de Medicina.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, confirmou ao jornal a existência da conversa referindo que “durante o telefonema foi manifestada a disponibilidade para a criação de vagas supranumerárias, desde que, para o efeito, existisse base legal”.

Segundo o Expresso, em causa estão 30 alunos que concorreram ao concurso especial de acesso para licenciados, mas obtiveram menos de 14 valores na prova de conhecimentos exigida no processo de seleção, o que é automaticamente motivo de exclusão, de acordo com o regulamento do concurso, publicado em “Diário da República”.

Entretanto, em comunicado, o ministro da Educação, Ciência e Inovação recusou ter pressionado o reitor da Universidade do Porto a admitir candidatos ao curso de Medicina de forma irregular, nem de ter sugerido qualquer solução que violasse enquadramento legal em vigor.