O primeiro-ministro assegura ainda que o OE2019 não está em causa com a saída dos ministros: "Os orçamentos não são dos ministros, são do Governo", declarou.
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O primeiro-ministro, António Costa, afirmou, esta segunda-feira, que a substituição dos ministros da Defesa (José Alberto Azeredo Lopes), da Saúde (Adalberto Campos Fernandes) e da Cultura (Luís Filipe Castro Mendes) aconteceu porque os próprios assim o pediram.
"Foram todos [substituídos] a pedido dos próprios", garantiu António Costa, no Palácio de Belém, à saída da cerimónia de posse dos novos ministros. João Gomes Cravinho assume a pasta da Defesa, Marta Temido fica responsável pela Saúde e Graça Fonseca assume as funções na pasta da Cultura.
"Saí a meu pedido. Evidentemente que o momento foi escolhido pelo sr. primeiro-ministro e dentro de uma conjuntura que é perfeitamente compreensível", confirmou, esta manhã, Luís Filipe Castro Mendes. "Fui muito feliz enquanto ministro da Cultura, tenho orgulho no que fiz e tenho uma grande expectativa para a minha sucessora", disse ainda.
Já Adalberto Campos Fernandes mostra-se "insatisfeito" e com a convicção de que poderia "ter feito muito mais" no setor da Saúde. "Há momentos em que é preciso, tal como numa corrida por estafetas, entregar o testemunho a um outro jogador, com mais energia, mais capacidade", expressou o até agora ministro da Saúde.
Além das três novas aquisições nos ministérios da Defesa, Saúde e Cultura, também o atual ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, agrega agora a pasta da Economia às suas responsabilidades e o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, acumula a pasta da Transição Energética. Uma alteração que António Costa diz ser oportuna para enfrentar "um dos maiores desafios que a humanidade tem pela frente nas próximas décadas".
"É o momento para darmos uma dinâmica renovada à execução do programa do Governo", frisou o primeiro-ministro, referindo a reclassificação da economia portuguesa pela agência de rating Moody's como um "momento de viragem", que, na ótica de Costa, requer uma "nova centralidade" para a política económica do Governo.
Sobre as mudanças no desígnio e funções do Ministério do Ambiente, António Costa declarou ser oportuno "tratar o tema da transição energética como crucial para o futuro do ambiente e como um dos elementos centrais da política ambiental. "
Questionado sobre se o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) não fica em causa com a saída de vários ministros, o primeiro-ministro respondeu que "os orçamentos não são dos ministros, são do Governo".
"Com estas alterações, acho que temos ótimas condições para executar um Orçamento do Estado que é do Governo e também para completar a execução do programa do Governo", disse António Costa. "Concluída a aprovação, na parte que diz respeito ao Governo, da proposta de lei, todos [os os ministros] estão em condições de lhe dar execução, uma vez ele seja aprovado na Assembleia da República".
A cerimónia de tomada de posse aconteceu depois das 12h00, no Palácio de Belém. Para conhecer os novos ministros:
- Ministro Adjunto e da Economia:Pedro Siza Vieira, fica também responsável pela pasta da Economia, em substituição de Manuel Caldeira Cabral. Conheça aqui o perfil do novo ministro da Economia
- Ministro da Defesa Nacional: Antigo secretário de Estado da Cooperação João Gomes Cravinho assume a pasta da Defesa Nacional, em substituição de José Azeredo Lopes. Conheça aqui o perfil do novo ministro da Defesa
- Ministra da Cultura: A atual secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, vai desempenhar as funções de ministra da Cultura, em substituição de Luís Filipe Castro Mendes. Conheça aqui o perfil da nova ministra da Cultura
- Ministra da Saúde: Marta Temido assume a pasta da Saúde, em substituição de Adalberto Campos Fernandes. Conheça aqui o perfil da nova ministra da Saúde
- Ministro do Ambiente e da Transição Energética: O atual ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, acumula a pasta da Transição Energética