António Costa quer "mais meios, competências e responsabilidades" para autarcas

António Costa voltou hoje a insistir na ideia de que o Governo liderado pelos socialistas pretende fazer de 2017 o ano do maior processo de descentralização para as autarquias.

O sublinhado foi feito, em Lisboa, na sede do PS, durante uma cerimónia de homenagem aos autarcas socialistas eleitos nas primeiras eleições democráticas para o poder local, realizadas em 1976.

"O próximo ciclo dos autarcas a eleger, em outubro deste ano, deve ser marcado por mais meios, mais competências e mais responsabilidades, para poderem servir ainda melhor as suas populações", disse António Costa, numa cerimónia em que marcaram presença nomes como o presidente do PS, Carlos César; a secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes; ou Manuel Machado, autarca de Coimbra e presidente da Associação Nacional de Municípios.

Durante a homenagem - na qual estiveram presentes 36 dos 115 dos presidentes de câmaras socialistas eleitos em 1976 -, que arrancou à boleia dos sons e das imagens daquela que é vista como umas das épocas de maiores conquistas do Portugal democrático, António Costa não poupou elogios ao trabalho autárquico, salientando os "tempos difíceis" que foram atravessados por quem liderava.

"Foi uma geração absolutamente extraordinária, que teve de fazer tudo desde o princípio. Foi a época em que tiveram de levar a luz, a água e as infraestruturas mais básicas que hoje nenhum jovem consegue perceber como é que não existiam", lembrou.

Tempos complicados e a partir dos quais, defende o primeiro-ministro, as sucessivas gerações de autarcas deram "verdadeiras lições de democracia".

Na sede do PS, uma das homenageadas foi Ruth Arons, de 94 anos, que nas eleições de 1976 se tornava na presidente da Junta de Freguesia de São Mamede, em Lisboa.

"No princípio não sabia de todo o que estava ali a fazer. E fui sentindo, aos poucos, que tinha pouco poder para ajudar as pessoas como eu mais queria", lamentou a mãe de Alberto Arons de Carvalho, ex-deputado e antigo Secretário de Estado da Comunicação Social.

Apenas um dos relatos da falta de poder autárquico que, entende o primeiro-ministro, inda hoje existe, com António Costa a insistir nos benefícios da descentralização.

"A melhor forma de homenagear os autarcas que ao longo destas últimas quatro décadas contribuíram para o Poder Local democrático é dar-lhes um grande voto de confiança naquilo que são as autarquias locais. E a melhor forma de formular esse voto de confiança é, efetivamente, reforçar as competências e os meios das autarquias", disse.

Esta semana, no Porto, o primeiro-ministro garantiu já ter ter definido um programa de descentralização do Estado para o primeiro trimestre do ano, no qual se inclui a aprovação do novo sistema de designação dos responsáveis das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

"Ainda este mês o Conselho de Ministros aprovará o novo sistema de designação dos responsáveis pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), cumprindo com o objetivo que ficou fixado no Programa do Governo, de que os autarcas eleitos em outubro de 2018 serão os responsáveis pela designação dos responsáveis pelas CCDR", afirmou António Costa.