António José Seguro apela a recuo do Governo na reforma laboral: "Ponderem uma nova proposta"

Se o Governo for intransigente na proposta para a reforma laboral, António José Seguro já deu como certo o veto político, caso suceda a Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém. O candidato a Presidente da República acrescenta, em entrevista à TSF e ao Jornal de Notícias, um apelo ao Governo para apresentar uma "proposta de convergência" que agrade à maioria da concertação social. Por outras palavras, um recuo "ao ponto de partida" e com a porta aberta ao diálogo.

Os poderes do Presidente da República, na sua opinião, devem ser reforçados, nomeadamente, quando há diplomas que voltam a Belém e o Presidente é obrigado a promulgá-los?

O papel que eu entendo que devo ter como Presidente da República não exige que haja alterações da Constituição. Considero que o sistema de Governo do nosso país dá o espaço suficiente para que o Presidente, querendo, e eu quero muito, liderar este movimento de mudança sobre a forma como os partidos lidam entre si.

Cotrim de Figueiredo sugeriu, em entrevista à TSF e ao Jornal de Notícias, que a substituição do Presidente da República "não deve ficar apenas à consideração da Presidência", isto depois da recente cirurgia de Marcelo Rebelo de Sousa. Concorda?

Vamos lá ver. Nada do que é urgente no nosso país, para melhorar a vida dos portugueses, exige uma mudança constitucional. E a Constituição não pode ser a desculpa para não se fazer o que se deve. Pergunto-lhe: para nós termos o acesso de todos os portugueses a tempo e horas a cuidados de saúde, precisamos de mudar a Constituição? Não. Pelo contrário, o que precisamos é de a cumprir. Segundo lugar, o acesso à habitação, outra urgência, precisa-se de mudar a Constituição? Não. Fixar e atrair os jovens para o nosso país, ou criar riqueza, tornar a economia mais competitiva, criar novas empresas mais produtivas, precisa-se de mudar a Constituição? Não. Portanto, eu acho que é uma discussão lateral. O que é preciso é que os partidos se concentrem em encontrar soluções para os problemas dos portugueses.

Os portugueses sobrevivem, muitas famílias sobrevivem com muitas dificuldades, têm dificuldades em chegar ao final do mês, e, portanto, o que nós precisamos é que a política responda aos problemas das pessoas. Precisamos de abrir horizontes, rasgar os horizontes para os jovens portugueses, nós precisamos de entrar num tempo novo, completamente diferente, mais centrado nas soluções do que na trica político-partidária.

Já disse que a eleição de Luís Marques Mendes como Presidente da República, ou de outro candidato à direita, vai desequilibrar o sistema político, que ficará inclinado para a direita, até porque, nesta altura, o PS não é necessário para uma revisão constitucional. Não é um contrassenso tendo em conta que o Presidente da República não pode vetar alterações à constituição?

Não, não é um contrassenso, pelo seguinte: o sistema está excessivamente desequilibrado, nós temos um partido que é hegemónico, tem a maioria das juntas, a maioria das câmaras, tem o Governo Regional da Madeira, o Governo Regional dos Açores, tem maioria no Parlamento e conjuntamente com o Chega e a Iniciativa Liberal tem dois terços para alterar a Constituição. Convém que o sistema político esteja equilibrado com um Presidente que tenha uma outra sensibilidade, que tenha uma outra origem. Não para fazer oposição, não, não, eu venho para cooperar, mas trago a minha sensibilidade, não levo um programa partidário para Belém, levo apenas a minha sensibilidade, a maneira de olhar a sociedade, e eu julgo que posso ajudar a esse equilíbrio e também à coesão social e política que a sociedade precisa. Se houver eleitores que não se revejam em nenhum dos órgãos de soberania, isso pode criar instabilidade social no nosso país.

Dou-lhe um exemplo, a questão do Código Laboral, considero que essa discussão está ferida de um princípio democrático, isto é, não foi a votos quando os partidos do Governo se apresentaram a eleições. Segundo, a concertação social falhou. Podia dar outros exemplos. Então, isto não é uma forma de o Presidente da República, olhando para estes dados, incentivar o diálogo? Dizer ao Governo, ao Sr. Primeiro-Ministro, "o senhor tem de ouvir melhor as opiniões dos trabalhadores".

E Marcelo Rebelo de Sousa não o fez?

Que eu tenha conhecimento, não o fez, mas eu estou a falar de mim. Qualquer reforma laboral, como qualquer outro tipo de reforma, precisa de corresponder a um objetivo, de crescimento da nossa economia, de maior produtividade das nossas empresas, de combate à desigualdade salarial entre homens e mulheres, entre outras dimensões.

Ora, esta proposta de reforma laboral não cumpre nenhum destes objetivos. Mais: recentemente o Governo congratulou-se, porque o "The Economist" deu uma nota positiva à economia portuguesa, e um dos fundamentos reside, precisamente, no dinamismo do mercado laboral. Portanto, não há nenhuma razão.

O Presidente da República, com este bom senso, pode e deve ter conversas com o Primeiro-Ministro. Aqui está um exemplo em como a ação do Presidente da República pode ajudar a criar ou a manter essa coesão social e esse diálogo. Nós precisamos, certamente, de fazer muitas mudanças nas nossas leis e, com certeza, também algumas na legislação laboral, mas, verdadeiramente, essas mudanças têm de ser em convergência e, sobretudo, associadas a objetivos que possam fazer com que o país melhore e ande para a frente.

Está precisamente a falar do estilo de presidência. Faria, como o atual presidente, comentários e avaliações sobre problemas concretos, permanentes ou emergentes, nomeadamente sobre o SNS, onde é evidente a falta de profissionais, ou o combate aos incêndios, área sempre polémica quando chega o verão?

Tenho bem noção e consciência do tempo do Presidente. E o tempo do Presidente é um tempo que ajuda a preservar a autoridade que o Presidente deve ter quando fala ao país. A palavra do Presidente tem que ter consequência e, por isso, é muito simples: não serei um Presidente-comentador, haverá dias que não tenho que aparecer em público a falar ou a ter agenda pública, mas estarei a trabalhar, precisamente, a criar as condições internamente com o Governo, com os parlamentares, com os partidos, com os atores sociais, com os atores económicos, com os atores culturais, com os atores científicos, para mobilizar o país na procura das soluções que eu considero que são indispensáveis e urgentes para melhorarem a vida dos portugueses. Portanto, serei um Presidente muito ativo, mas serei um Presidente focado na solução, para resolver os problemas dos portugueses, e, portanto, não serei um Presidente-comentador. Quem gosta de ter um Presidente todos os dias nos telejornais, de certeza que não vai gostar da minha forma de intervir, porque serei um Presidente que falará em público sempre que a minha palavra for necessária para ajudar a resolver os problemas dos portugueses.

Considera que a atual reforma laboral em curso, e que levou já a uma greve geral, é necessária a um país que tem alguns indicadores em que está mal, como o próprio ministro da Economia já referiu, e tem outros indicadores positivos, como já foi referido em vários órgãos de comunicação social.

Bem, eu já tive a oportunidade de dizer há pouco que não percebo a oportunidade desta legislação laboral. Não percebo. E, sobretudo, menos percebo quando ela não corresponde a nenhum dos objetivos que deviam nortear alterações na sociedade portuguesa e na legislação portuguesa para promover uma maior competitividade da nossa economia. Não encontro.

Nós temos essa situação indigna de haver uma desigualdade salarial entre mulheres e homens, cerca de 16%. Ou seja, trabalho igual, mas salário diferente porque se é mulher. Ora, eu acho isto uma indignidade. Há alguma proposta na legislação laboral que vise concretizar este objetivo? Não há. Há alguma proposta no conjunto da legislação que vise incentivar a que os jovens portugueses fiquem cá a trabalhar e que se criem oportunidades na economia portuguesa para que possa haver melhores salários, possa haver melhor progressão na carreira? Não há.

Ora, nós precisamos de ter uma legislação laboral para o século XXI e não uma legislação laboral para o século XX. Estas discussões foram tidas no século passado. As questões da flexibilidade, as questões de pedir aos trabalhadores para cederem nos seus direitos.

Isto é uma discussão ultrapassada. Nós temos de ter uma discussão nos tempos novos e eu quero ser esse Presidente dos tempos novos, que chama a atenção para a necessidade de se encontrar soluções, mas numa lógica de futuro e não numa lógica de passado.

É por isso que eu valorizo muito a concertação social, porque aquilo que se é capaz de concertar na concertação social entre os representantes dos empresários, dos trabalhadores e do Governo, é solidez, é paz social, é avanço. As sociedades precisam de compromissos, não pode ser uma parte contra a outra, porque naturalmente a parte que se sente lesada vai sempre lutar para evitar que as reformas que são aprovadas sejam executadas. Portanto, nós precisamos de concertação. A democracia é diálogo, a democracia é convergência, a democracia é compromisso e é isso que eu considero que deve ser o papel do próximo Presidente da República.

Portanto, eu serei um Presidente da República de iniciativa, de liderança, de exigência dos partidos. Não pararei enquanto os graves problemas do país não tiverem soluções. É óbvio que isto não vai lá com uma varinha mágica, mas vai com vontade, vai com coragem e vai com empenhamento.

É notória a sua oposição à reforma laboral, pelo menos ao projeto que está em discussão. O que lhe pergunto é o que fará como Presidente da República caso o Parlamento confirme a lei depois de um possível veto? E, já agora, se a greve foi a única saída para os sindicatos?

Bem, eu respeito muito aquilo que são os direitos dos trabalhadores e a autonomia do movimento sindical e, portanto, não vou interferir naquilo que são as formas de lutas dos trabalhadores.

O meu papel como candidato da Presidente da República é olhar para a situação, para o contexto e ter uma posição clara. Eu tenho uma posição claríssima sobre esta matéria e, portanto, se o diploma chegar a Belém nestas circunstâncias e se for eu o Presidente da República que o vai avaliar, a minha tendência, e volto a frisar, a minha tendência, é num sentido negativo da sua apreciação.

Mas, volto a dizer, o tempo do Presidente é quando o decreto em concreto chega a Belém.

Eu espero, sinceramente, que haja condições da parte do Governo para ponderarem e para poderem voltar ao início e ter uma nova proposta, não é só laboral, mas um conjunto de propostas que venham a merecer a convergência na concertação social. E tem havido vários apelos. Veja, não sou apenas eu que faço este apelo, que sou um homem de diálogo e um homem de compromissos. Também ex-ministros do PSD e do CDS têm feito apelos no sentido de dizer que esta proposta não só não faz sentido, como começou mal.

Como é que olha para a evolução do sindicalismo e do patronato? Na sua opinião, o desequilíbrio acentuou-se em favor dos empregadores?

Vamos ver. Nas relações, nos mercados de trabalho, nas relações laborais, há sempre uma parte, digamos, que é mais frágil nesse relacionamento, que é a parte dos trabalhadores. Mas eu não olho para isto como uma luta de classes. Eu olho para isto como uma convergência que deve existir no interior das empresas. Quer dizer, qual é o empresário que não quer ter trabalhadores felizes e trabalhadores qualificados e a trabalhar bem? Naturalmente que eles darão mais rendimento às empresas.

E quais são os trabalhadores que não querem trabalhar tão bem no sentido de ajudar a empresa a criar riqueza para eles terem melhores salários? Portanto, o que nós temos de perceber é que vem um mundo novo, com a introdução da inteligência artificial, com a introdução de novas formas de trabalho, com o desejo das gerações mais novas de conciliarem a vida pessoal com a vida familiar e com a vida profissional. E, portanto, é este mundo novo que nós precisamos de organizar. É neste mundo novo que nos precisamos de posicionar.

E eu não vejo nenhuma discussão sobre isso. Quer dizer, nós temos uma economia de baixos salários e não vejo nenhuma discussão de como é que nós conseguimos pagar melhores salários.

Só se faz de uma maneira. É criando mais competitividade e criando mais produtividade. Nós temos dados que nos demonstram que há anos e anos e anos os trabalhadores portugueses trabalham mais horas do que a média dos trabalhadores europeus, mas produzem menos.

Portanto, temos um problema também de organização, de dimensão das nossas empresas. Os problemas estão todos identificados e há soluções. Porque é que não se faz uma discussão séria sobre isso? De certeza que eu encontrarei nos trabalhadores, nos empresários, no Governo e nos partidos políticos a vontade para abraçar um projeto. Portanto, a questão está qual é a agenda? Qual é a discussão? E nós temos, de facto, de mobilizar-nos em direção ao futuro e não ter discussões que faziam sentido há 40 e 50 anos.

Portugal tem uma economia robusta, como parece indicar um ranking da revista "The Economist", ou está apenas um pouco menos pobre, como disse o próprio ministro da Economia?

O facto de haver uma revista que faz um elogio e que reconhece o esforço que as empresas e os trabalhadores portugueses têm feito, a mim deixa-me feliz, deixa-me satisfeito. Agora, há um problema. O rendimento que a economia gera não está a chegar a todos os portugueses.

E, por isso, há situações muito aflitivas de as pessoas perceberem que o custo de vida aumentou mais do que o seu salário. E, naturalmente, essas pessoas têm dificuldades para chegar ao final do mês. Depois ainda temos situações de pobreza no nosso país.

Mesmo depois da distribuição dos apoios sociais, nós temos cerca de dois milhões de pobres no nosso país. Hoje quem é pobre na sua maioria é filho de pai pobre e neto de avó pobre. Ao ritmo a que temos vindo a diminuir a pobreza nós precisávamos de 100 anos, de um século, para eliminar a pobreza. Isto é uma chaga social. E, para além de ser uma chaga social, é a negação de uma vida com autonomia às pessoas que estão nessa situação de pobreza. Ora, o país tem de definir com clareza quais são as prioridades e ser muito objetivo, muito focado em encontrar as soluções e fazermos a avaliação.

Nós precisamos de ter políticas e compromissos que sejam capazes de resolver os problemas dos portugueses, mas que nós também sejamos responsabilizados pelas metas intermédias, pelos objetivos que se vão fazendo. Há países que lá fora já fazem isto há décadas. No Norte da Europa faz-se isto há décadas, através do diálogo, através da concertação. Porque é que nós não somos capazes? Eu acredito que somos capazes. E é esse o papel que eu considero que o Presidente da Repúblico, num momento muito difícil da vida do país, tem que liderar.

Já agora, a esse propósito, como é que olha para a aceleração acentuada do salário mínimo nos últimos anos, comparativamente num ritmo moderado do salário médio? A pergunta é: como eventual inquilino de Belém prestará uma atenção especial à classe média?

É verdade. E para a coesão do país. Sem uma classe média forte, robusta, dinâmica, que progride, que vai melhorando ano após ano as suas condições de vida, o país fica numa situação muito, muito, muito difícil. Eu olho para a progressão do salário mínimo em Portugal como uma progressão positiva. Tem evoluído bastante, só que o custo de vida, nalgumas dimensões, tem crescido ainda mais e, portanto, as pessoas, em vez de terem mais rendimento disponível, ficam com menos rendimento disponível. Mas isso só se resolve, do meu ponto de vista, olhando para o perfil da nossa economia, dando-lhe pujança, dando-lhe dimensão e fazendo com que o Estado seja amigo.

Ora, nós temos um Estado burocrático. Nós temos um Estado que, em muitos dos casos, não ajuda as empresas, pelo contrário, mete-se à frente das empresas. É limitativo.

Olhamos, por exemplo, aos tribunais administrativos e fiscais que nós temos no nosso país. Há pendências de 20 anos. No outra dia encontrei um empresário em Leiria que me disse que tinha um processo de que estava há 29 anos à espera. Isto são coisas inaceitáveis. Para não falar na burocracia toda que existe, dos prazos e das limitações, e de um Estado que não responde e de registos que é preciso fazer-se pré-agendamento como se ainda tivéssemos no tempo do Covid. Estes são os problemas reais da nossa economia.

Nós precisamos de ter uma economia com uma outra dimensão. Eu tenho insistido na necessidade de termos empresas com mais dimensão, não só para trabalharmos no mercado global e sermos altamente competitivos, mas também para permitir que existam empregos com oportunidades para os jovens. Dou um exemplo: um jovem que termine recursos humanos ou um jurista ou um engenheiro de projeto vai à maior parte das nossas empresas, que são de pequena e média dimensão, e não há oportunidades, não há empregos, porque não há necessidade de ter esses empregos. Mas se tiverem empresas com outra dimensão, essa necessidade existe e aqui temos oportunidades de progressão. Portanto, nós precisamos de olhar para o futuro e perceber que nós não conseguimos melhorar a vida dos portugueses com respostas do passado.

Embora o Presidente da República não possa tomar decisões nessa matéria, vê sem preocupação uma TAP em mãos estrangeiras?

Bem, eu considero que é essencial que o Estado controle a TAP. O hub tem que continuar em Lisboa, mas sobretudo o modelo estratégico de governação, esse tem de continuar nas mãos do Estado. Os transportes aéreos são vitais, são um instrumento da nossa soberania, mas também são um instrumento de políticas públicas que têm a ver com a continuidade da língua portuguesa e o relacionamento com países que falam português, com rotas estratégicas para a nossa economia, mesmo em termos de geopolítica. Portanto, há aqui uma dimensão de instrumentos de soberania e de afirmação de Portugal no mundo que necessita de ter um controlo pela empresa TAP.

Uma questão diferente sobre a imigração. O fim do SEF revelou-se um fracasso ou o caudal migratório é que aumentou de forma inesperada, causando constrangimentos que surgiriam sempre?

Eu olho para a imigração da seguinte forma: o nosso modelo económico exige mão de obra e, em alguns sectores, mão de obra intensiva. Como ela não existe em Portugal, são necessários imigrantes para ajudarem nesses sectores. Hoje a agricultura tem cerca de 40% de trabalhadores imigrantes, a restauração precisa de imigrantes, as pessoas que trabalham no apoio social, designadamente em lares, precisam de imigrantes. Essa imigração tem de ser organizada e tem de ser controlada.

É positiva porque vem ajudar a nossa economia, é positiva porque contribui para a segurança social, isso ajuda a pagar pensões de quem já está reformado, e depois precisa de ser também organizada em termos do acolhimento e em termos da integração. Para quê? Para que as vantagens positivas que decorrem da imigração não se transformem em problemas negativos noutros sectores e noutras dimensões. Portanto, é dentro deste princípio que as coisas se devem mover e eu julgo que se derem passos no sentido de uma melhor organização, mas nós precisamos continuar a investir na integração e no acolhimento desses imigrantes.

A Educação merece uma atenção especial, tendo em conta a baixa produtividade apontada à nossa economia? A falta de professores deriva da falta de atratividade da profissão, tal como no caso dos médicos?

Nós estamos com problemas em vários sectores para conseguir atrair para os serviços públicos portugueses, porque isso tem, enfim, diferentes razões. A educação é uma dessas áreas, mas o país, nas últimas décadas, fez um esforço enorme na educação, na capacitação dos nossos jovens e menos jovens, com programas que também foram lançados para adultos. Nós não devemos perder essa prioridade, essa aposta.

A inteligência nacional é o nosso melhor recurso, mas devemos também direcioná-la em relação ao futuro, ao tal futuro, aos novos tempos de que eu falei. E, sobretudo, para prepararmos as gerações mais novas e menos jovens para a era da digitalização, da inteligência artificial, da robótica, nós precisamos estar já a fazer esse esforço, quer no sistema formal de ensino, quer também em sistemas complementares de formação e de aprendizagem.

Entrando na reta final da entrevista. Esteve dez anos afastado da vida política depois de perder a liderança do PS. Se não vencer as presidenciais, regressa a Penamacor ou vai andar por aí?

Eu vou vencer estas eleições. É isso que eu sinto, é o entusiasmo que eu sinto nas ruas e é a confiança que os portugueses me têm manifestado.

Apesar de dez anos afastado, sente que ainda tem vida para dar ao país?

Claro, então, tenho 63 anos, estou aqui cheio de força e de energia e, sobretudo, ideias. Tenho uma visão para o país e o que peço aos portugueses é que me deem uma oportunidade. Eu preciso de uma oportunidade para mostrar o que valho.

Tendo em conta que não lhe deram essa oportunidade como primeiro-ministro?

Sim, mas eu não fico agarrado ao passado. Eu costumo dizer que não procuro o futuro no avesso do passado. Portanto, para mim é uma coisa muito simples. Sou uma pessoa focada no futuro. Sou uma pessoa livre, sem amarras. Não tenho estados de alma. Venho apenas para servir. Para ajudar o meu país a dar um salto qualitativo e a ser um país capaz de manter aquilo que é bom e de mudar para melhor muitas das coisas, sobretudo a vida dos portugueses.