"Até nos termos em que se refere a essa indigitação foge ao cumprimento da Constituição"
PS e PCP foram os primeiros a reagir à indigitação de António Costa com João Oliveira a não poupar Cavaco Silva. Pelo partido "Os Verdes", Heloísa Apolónia espera que, a partir de agora, o Presidente da República não contribua para o mau funcionamento das instituições. O Bloco de Esquerda diz que os desafios começam agora.
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A esquerda foi o primeiro lado a reagir à indigitação de António Costa, primeiro por Carlos César, do PS, e depois por João Oliveira, do PCP.
O presidente do PS mostrou-se muito satisfeito com a decisão de Cavaco Silva que, relembrou, "decorre do cumprimento da constituição e das condições criadas pelo PS" que também envolveram os outros partidos de esquerda.
Carlos César tem a esperança que o governo possa tomar posse ainda esta semana, e que na próxima o programa seja aprovado na Assembleia da República. Para que "o governo de pleno direito possa dar início ao virar da página".
O líder parlamentar do PS escusou-se a criticar o Presidente da República, afirmando que tudo o que depende de António Costa está em condições de ser imediatamente concretizado: apresentar o elenco governativo ao Presidente da República e o programa de governo à Assembleia. "Tudo o resto depende do Presidente da República", acrescentando que o partido "confia no bom senso de todas as instituições".
PCP critica termo usado por Cavaco Silva
Seguiu-se João Oliveira, líder parlamentar do PCP, que viu nesta indigitação o consumar da "derrota do PSD e do CDS e das suas pretensões de se manterem no governo". O deputado acrescentou ainda que Cavaco Silva tentou até ao último momento manter o PSD e o CDS no poder, primeiro com a sua nomeação e depois ponderando a sua manutenção num governo em funções de gestão, "desrespeitando a vontade do povo português".
O líder parlamentar comunista fez ainda referência a um aspeto da nota emitida pelo Presidente da República, que "até nos termos em que se refere a essa indigitação foge ao cumprimento da Constituição, substituindo a indigitação pela indicação do primeiro-ministro. É um aspeto que não deve ser deixado de assinalar considerando que o termo exato que a constituição refere é a indigitação".
João Oliveira não acreditar que Cavaco Silva possa dificultar este governo ou retirar-lhe legitimidade. "O Presidente da República é obrigado a cumprir a Constituição", acrescentando ainda que Cavaco Silva é uma contrariedade termos um governo que não do PSD e CDS. João Oliveira não antecipa dificuldades criadas por Cavaco Silva e espera que a lógica de conflito e confronto institucional seja abandonada.
Quanto ao facto de o Orçamento do Estado não estar no acordo assinado, João Oliveira frisa que "a posição conjunta faz referência à necessidade de se trabalhar em torno dos orçamentos do estado e é com essa perspetiva que tem que se começar a trabalhar. O quadro está relativamente claro quanto ao que é preciso fazer".
Verdes prometem diálogo com PS
Pelo Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), Heloísa Apolónia garante que o compromisso do partido é manter o diálogo com o PS durante a legislatura e diz esperar que Cavaco Silva "não contribua", a partir de agora, "para o mau funcionamento das instituições".
A deputada ecologista, inquirida sobre a possibilidade de fricção entre parlamento e Presidência da República, nomeadamente pelo facto de Cavaco Silva ter recorrido ao verbo "indicar" em vez de "indigitar" ou "nomear", desejou que as instituições mantivessem o respeito mútuo.
"Essa dificuldade por parte do Presidente pareceu-me manifesta, de ter de deixar de amparar a sua força política de eleição, PSD/CDS, na medida em que a sua vontade contrariava a vontade dos portugueses, de mudança e não de continuidade de políticas", concluiu.
BE diz que o grande desafio chega agora
A porta-voz do Bloco de Esquerda congratulou-se hoje com o "novo ciclo" que Portugal vive com a indigitação de António Costa para primeiro-ministro, mas lembrou que o "grande desafio" para melhorar a vida dos portugueses começa agora.
"Pela parte do BE seremos a garantia e o compromisso pelos salários e pensões, segurança social, saúde e educação. Haveremos de ter um país um pouco mais justo", prometeu Catarina Martins, em declarações aos jornalistas na sede do partido, em Lisboa.
"Perdemos tempos mas não andámos a perder tempo", acrescentou a porta-voz do Bloco, que afiança que no "compasso de espera" das últimas semanas houve o acentuar de discussões técnicas para consolidar o compromisso para a governação do executivo liderado pelo PS.