Autarca do Funchal e empresários detidos por corrupção na Madeira ouvidos este sábado em tribunal

Os três detidos na quarta-feira por suspeitas de corrupção na Madeira, entre os quais o presidente da Câmara do Funchal, vão ser ouvidos este sábado, a partir das 10h00, no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.

À chegada ao tribunal, o advogado do autarca do Funchal, Paulo Sá e Cunha, não adiantou muitos pormenores. Apenas revelou que Pedro Calado vai ser o último dos detidos a ser ouvido pelo juiz.

"Temos de esclarecer isso tudo, não é? Não posso estar a garantir, à frente de câmaras de televisão, antes de uma diligência que ainda não começou, aquilo que vai acontecer lá dentro. Têm de perceber isso. Percebo que tenham interesse público em tratar estes assuntos, mas o meu papel como advogado é assegurar a defesa do meu constituinte e isso não passa por agora estar a antecipar respostas às vossas perguntas legítimas, ou seja, é tão legítimo vocês terem curiosidade em saber essas coisas como é legítima a minha recusa em responder às perguntas. Não vou fazer comentário nenhum sobre isso", afirmou aos jornalistas Paulo Sá e Cunha.

As detenções de dois empresários e do autarca do Funchal surgiram na sequência de uma operação que também atingiu o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e anunciou na sexta-feira que vai abandonar o cargo.

Segundo a Polícia Judiciária, em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

Na manhã de sexta-feira os detidos foram identificados e hoje, durante o interrogatório, vão ser confrontados com o que está no processo.

O advogado Paulo Sá e Cunha, que representa o presidente da Câmara do Funchal, disse que Pedro Calado vai prestar declarações para "esclarecer a verdade".

Raul Soares da Veiga, advogado de Avelino Farinha, um dos empresários detidos, também declarou que o seu cliente irá responder a tudo.

O processo está a cargo do juiz Jorge Melo, após ter sido sorteado, uma vez que o juiz a quem pertencia está de baixa, informou fonte judicial.

Na quarta-feira, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela PJ sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, foram detidos o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o CEO e principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia, que é sócio de Avelino Farinha em várias empresas, segundo disse à Lusa fonte da investigação.

No âmbito deste processo, foi ainda constituído arguido o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), que inicialmente afirmou que não se demitia.

Após críticas dos diversos quadrantes políticos, Miguel Albuquerque anunciou na sexta-feira que vai abandonar o cargo e que o Conselho Regional do PSD irá discutir e aprovar na segunda-feira um nome para liderar o Governo madeirense, de coligação PSD/CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN.

Entretanto, o PS/Madeira apresentou uma moção de censura ao Governo madeirense, que será discutida e votada previsivelmente no dia 07 de fevereiro, enquanto o Chega/Madeira também anunciou a intenção de outra moção de censura.

O PS/Madeira, o maior partido da oposição, recusa aceitar que o atual Governo Regional (PSD/CDS-PP) se mantenha mesmo que outro líder seja escolhido no lugar de Miguel Albuquerque e defende a necessidade de eleições antecipadas.

Já o PAN, que segura a maioria governativa com um acordo de incidência parlamentar com o PSD/CDS-PP, está disponível para "assegurar a estabilidade governativa" na Madeira desde que Miguel Albuquerque abandone o Governo.

O Presidente da República disse que não antecipa cenários relativamente à situação política na Madeira e assinalou que o Governo Regional atualmente só pode ser demitido pela censura da Assembleia Regional.

A Região Autónoma da Madeira realizou eleições para a Assembleia Legislativa em 24 de setembro, pelo que uma eventual dissolução só poderá ocorrer após 24 de março, segundo a lei, que impede os parlamentos de serem dissolvidos durante seis meses após eleições.