No debate pedido pelo PSD, Mário Centeno não revelou onde foram cativadas verbas. Oposição e BE insistem em saber onde foram feitas cativações e falam em "falta de transparência".
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O PSD e o CDS acusaram Mário Centeno de "irresponsabilidade" , de "manha" e de "falta de transparência" na execução orçamental, mas foi o tom veemente de Mariana Mortágua, do BE, partido que viabiliza o executivo, que ecoou no hemiciclo:
"O senhor ministro vem aqui dizer 'Portugal cumpriu', mas cumpriu com o quê, senhor ministro? É que o senhor ministro não governa para impressionar Bruxelas, não é a Comissão Europeia que lhe dá maioria parlamentar. É esta Assembleia da República e esta Assembleia da República exige transparência e cumprimento da estratégia orçamental que aqui aprovámos", declarou Mariana Mortágua.
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A deputada bloquista, renovou a exigência de explicações do Governo sobre "onde é que cativou e porque é que cativou", sublinhando as diferenças entre a gestão e a proposta orçamental viabilizada pela esquerda.
"O Orçamento executado em 2016 não é o Orçamento que nós aprovámos, desde logo porque o seu défice é menor do que foi aprovado. Ficamos agora a saber como é que o seu défice é menor do que foi aprovado, é que houve dinheiro que ficou cativado e ficou por gastar. Estas decisões sobre o que ficou cativado e o que ficou por gastar foram tomadas de forma pouco transparente, nada transparente, e discricionária", denunciou a deputada bloquista.
A intervenção da deputada bloquista não teve resposta direta por parte do ministro das Finanças.
Mas na bancada do PSD, Luís Montenegro questionou: "Qual foi a consequência que tirou disso? Continuou a bater palmas", disse.
O PSD, autor do debate, acusou o Governo de "falta de transparência"
"É o serviço da sua manha, Sr. ministro! Porque é que não diz o que deixou de fazer? Mostre aos portugueses qual foi o programa, qual foi serviço, qual foi o organismo que deixou de fazer aquilo que estava programado", desafiou o líder da bancada social-democrata.
No início do debate, o ministro das Finanças tinha recusado a existência de "cortes" orçamentais e afirmou que os cativos representaram apenas 1% da despesa pública.
"Por razões que desafiam a lógica, este debate é centrado nos cativos, que são transparentes, porque estão regulados na lei do Orçamento do Estado [para 2016] e no decreto da execução orçamental. Os valores finais estão sempre estampados na Conta Geral do Estado, quer por Ministério, quer por tipo de despesa - e em 2016 representaram apenas cerca de um por cento da despesa pública", disse Mário Centeno.
Mário Centeno explicou que as cativações feitas no ano passado apresentaram dois tipos distintos.
"Um primeiro grupo, que representa cerca de 15% do total, existe por motivos de precaução para garantir que ao longo do ano há verbas disponíveis nas rubricas cativadas - estas existiam nos orçamentos anteriores", explicou o ministro.
Já sobre o segundo grupo de cativos "aplicado sobre o crescimento da despesa face ao ano anterior", Mário Centeno sublinhou que "só existem sobre a parte da despesa que representa um acréscimo".
"Por isso, é natural que não existissem nos orçamentamos anteriores com os governos PSD/CDS-PP", disse o ministro das Finanças,
Pelo PCP, Paulo Sá sublinhou que "em muitas situações não se foi mais longe porque o Governo não rompeu com a política de direita" para cumprir o défice.
"O PCP tem denunciado incessantemente situações concretas de serviços públicos que enfrentam dificuldades pela escassez de meios", disse o deputado comunista.
Na mesma linha, José Luís Ferreira, do partido ecologista "os Verdes" perguntou a Mário Centeno se as cativações incidem "nas gorduras do Estado ou põem em causa os serviços prestados".