BE considera Pinto Luz um "ativo tóxico" no Governo sem "idoneidade" para gerir dossier da TAP

A coordenadora do BE considerou esta terça-feira que o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, é um "ativo tóxico" no Governo que "não tem idoneidade" para gerir o dossier da TAP.

Numa conferência de imprensa na sede dos bloquistas centrada nas conclusões do relatório Inspeção-Geral das Finanças (IGF) sobre a TAP, Mariana Mortágua afirmou que o responsável pela pasta das Infraestruturas é "o maior ativo tóxico que este Governo tem", defendendo que se pode questionar "se Miguel Pinto Luz alguma vez deveria ter sido ministro", embora sem defender explicitamente a sua demissão.

"Acho que é uma pergunta razoável para ser feita, tendo em conta este currículo que às vezes parece um cadastro do ministro. Uma coisa é certa: Miguel Pinto Luz não tem idoneidade para gerir o dossiê da TAP. Independentemente da privatização ou não", disse Mariana Mortágua.

A coordenadora dos bloquistas sublinhou que "cabe agora ao primeiro-ministro decidir o que vai fazer com este ativo tóxico dentro do Governo", uma vez que este é um "ministro que esteve envolvido no passado com um negócio ruinoso para a TAP e não pode ter qualquer coisa a ver com a gestão da TAP no presente".

"Aliás, nas declarações hoje do ministro, o próprio reconhece isso. Quando se esconde atrás do primeiro-ministro e diz 'o meu futuro está nas mãos do primeiro-ministro, ele decidirá se eu tenho legitimidade ou não', é porque reconhece e porque sabe que o processo de privatização de 2015 foi tudo menos transparente, acautelado e bem-sucedido", afirmou Mariana Mortágua, referindo-se às declarações do ministro nesta manhã de terça-feira.

A coordenadora do Bloco apelou ainda a que se dê estabilidade à TAP, pondo fim ao que disse serem "negócios ruinosos para o Estado e para a TAP, que geram instabilidade e perda de milhares de milhões de fundos públicos".

"Tirem as mãos da TAP. Travem este processo em que Governo após Governo toda a gente procura fazer negociatas com a venda de uma das melhores empresas públicas do país, uma empresa que neste momento está a dar lucro, que é importante para a soberania do país e que tem que se manter em mãos públicas", pediu Mariana Mortágua.

BE pede audição parlamentar de Pinto Luz e de Maria Luís Albuquerque

O Bloco de Esquerda pediu esta terça-feira a audição parlamentar do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e da antiga ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, no âmbito do relatório Inspeção-Geral das Finanças (IGF) sobre a TAP.

O anúncio foi feito pela coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, que detalhou que será proposto na próxima conferência de líderes, na manhã de 11 de setembro, um debate na comissão permanente - agendada para a tarde do mesmo dia - sobre a TAP com a presença do ministro Miguel Pinto Luz.

"Temos um ministro responsável pela pasta da TAP, que foi o secretário de Estado responsável por uma privatização ruinosa, um contrato que pode ser nulo, que permitiu que a TAP se pagasse a si mesma 227 milhões de dólares (...), é este o ministro que neste momento está a gerir o processo da TAP e da sua privatização. E por isso é muito importante que vá ao Parlamento, assumir as responsabilidades do passado", disse.

Foi enviado esta terça-feira pelo Bloco de Esquerda um pedido dirigido ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a propor a realização de um debate sobre a situação na TAP com a presença de Pinto Luz.

O Bloco de Esquerda entregará no Parlamento um requerimento para uma audição de Maria Luís Albuquerque - que, em 2015, era ministra de Estado e das Finanças - na comissão de orçamento e finanças, esclareceu o partido à agência Lusa.

Questionada sobre se a antiga ministra, agora escolhida pelo Governo para comissária europeia, tem condições para prosseguir a sua candidatura ao executivo europeu, Mariana Mortágua disse que "já não tinha" condições de avançar mesmo antes de serem conhecidos os dados do relatório da IGF sobre a companhia aérea portuguesa.

"Maria Luís Albuquerque é a maior representante da porta giratória entre interesses financeiros e empresas públicas. Posso repetir o currículo que tão bem conhecem: fez os contratos de swap na REFER, negociou os contratos na Morgan Stanley quando era ministra e depois consegue um lugar na Morgan Stanley. Fez a austeridade, levou milhares de empresas à falência, geriu a falência do Banif...", enumerou a coordenadora do BE.

Para Mortágua, "envergonha o país que seja Maria Luís Albuquerque a candidata à Comissão Europeia e é óbvio que este relatório vem só acrescentar mais um elemento a uma conclusão e a uma avaliação que estava feita".