BE desdramatiza projeto de resolução e garante: "Medidas do OE2018 são cumpridas"

O Bloco de Esquerda (BE) apresentou, esta quarta-feira, no parlamento, o anunciado projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade que foi apresentado pelo Governo e que será debatido na Assembleia da República na próxima semana. No texto do projeto de resolução, os bloquistas recomendam ao Governo que não faça qualquer revisão e mantenha a meta prevista para o défice para este ano em 1,1% do PIB, ao invés dos anunciados 0,7% - e que invista a "folga orçamental" na melhoria dos serviços públicos.

Durante uma conferência de imprensa, Mariana Mortágua, deputada do BE, assinalou que o que os bloquistas pretendem com o texto é colocar uma pergunta "muito simples" aos deputados sobre aquilo que o partido entende ser uma "mudança de estratégia" por parte do Governo.

"A pergunta que este projeto de resolução faz e a resposta que espera de todos os partidos da Assembleia da República, incluindo do PS, é: a margem do défice para 2018 deve ser alterada e, portanto, devemos alterar o compromisso para o défice acordado com Bruxelas e aprovado no OE2018 ou deve ser mantida a meta aprovada e investir a folga no reforço dos serviços públicos?", perguntou a deputada, que sublinhou que o projeto de resolução "não foi escrito para inibir o voto de qualquer partido" e que a pergunta deve ser respondida por todos os grupos parlamentares, inclusive pelo PS.

Aos jornalistas, Mariana Mortágua disse também que o texto é apenas sobre "uma parte do Programa de Estabilidade" e que o acordo e as medidas negociadas entre BE e Governo para o Orçamento do Estado para este ano estão "em cumprimento" e "não estão em causa".

"Neste momento, o que nos importa é a estabilidade das negociações e do princípio que regeu as negociações para o Orçamento do Estado para 2018", acrescentou a deputada que afirmou ainda: "Este ciclo político baseia-se num quadro de previsibilidade e de estabilidade dos documentos que são aprovados na Assembleia da República e eu penso que isso deve ser um padrão quando discutimos coisas tão importantes como o Orçamento do Estado ou a capacidade do país em investir em serviços públicos".

Segundo Mariana Mortágua, o BE não esta a questionar as metas que foram aprovadas para 2018 ou a estratégia aprovada para este ano, mas sim a "questionar a alteração da estratégia".