Coordenadora do Bloco de Esquerda prefere debater mais sobre "o que o país precisa" e menos sobre os "avisos" da Comissão Europeia. Itália deve ser sancionada, mas não por motivos de défice.
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Num momento em que a Comissão Europeia assinala que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) enviada por Portugal para Bruxelas coloca um "risco de incumprimento" do Pacto de Estabilidade e Crescimento e que pode "conduzir a um desvio significativo" nas trajetórias de ajustamento, Catarina Martins defende que, mais do que olhar para os "avisos" da Comissão Europeia, o essencial é debater um OE2019 que seja "melhor para os portugueses".
"A Comissão Europeia tem falhado muitas vezes. O que nós devemos fazer é o melhor debate do Orçamento do Estado, pensando muito mais naquilo de que o país precisa do que nos avisos tantas vezes errados da Comissão Europeia", afirmou a coordenadora do BE, em Lisboa, no final de uma visita ao Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes.
Salientando que o Bloco "não tem uma enorme confiança" nas previsões vindas de Bruxelas, Catarina Martins considera que a Comissão Europeia também não representa o "aliado de que o país precisa" para tomar opções do ponto de vista orçamental.
"Lembro que esta Comissão Europeia é exatamente a mesma que dizia que subir o Salário Mínimo Nacional ia provocar desemprego quando, de facto, tem criado emprego", acrescentou.
A proposta enviada pelo Governo português para Bruxelas já tinha sido alvo de um pedido de clarificações por parte da Comissão Europeia, que manifestava apreensão perante um esforço estrutural considerado abaixo do recomendado. Na carta enviada à Comissão, o Governo reafirmou as metas do Orçamento do Estado para o próximo ano e manteve a estimativa de 0,3 por cento relativa ao esforço de consolidação orçamental, com base no saldo estrutural.
BE defende sanções para Itália, mas o problema não está na economia
Questionada sobre a possibilidade de a Comissão Europeia colocar Itália no Procedimento por Défices Excessivos - e no dia em que Bruxelas adianta que o esboço orçamental italiano comporta um "caso particularmente grave de incumprimento" -, a coordenadora do BE, Catarina Martins, discorda, mas defende que Bruxelas deveria sancionar Itália por outros motivos.
"A Comissão Europeia consegue errar duas vezes: ao fazer sanções pelo tema errado e ao não chamar a atenção para os problemas que Itália tem no respeito pelos Direitos Humanos", afirma Catarina Martins, que refere que o Governo italiano "tem feito perseguição a minorias" e "tem negado as convenções internacionais sobre a forma como são recebidos os refugiados".
Nesse sentido, a coordenadora do BE assinala que Bruxelas deveria ter uma "palavra forte" sobre os Direitos Humanos, mas considera que não há razão para sanções de outro tipo, até porque, salienta, há "outros países da União Europeia com défices mais altos e que não são alvo deste tipo de procedimentos".