Bloco de Esquerda confirma: festivais ao ar livre e cinema fora da descida do IVA
IVA para a cultura vai descer de 13 para 6%, mas há exceções. Mariana Mortágua esclarece que governo "introduziu algumas salvaguardas" com as quais o Bloco não concorda. Governo está disponível para ouvir posições e argumentos.
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O Bloco de Esquerda esclarece que não há qualquer erro na análise do Orçamento do Estado que revela que há dois IVA para a cultura . Neste caso, os festivais de música que se realizem em espaços abertos vão manter o IVA a 13%, ao contrário de espetáculos em salas fechadas. O cinema também fica de fora desta equação.
Mariana Mortágua explica que na redação final do Orçamento do Estado "o governo reduziu genericamente o IVA para espetáculo mas introduziu algumas salvaguardas" com as quais o Bloco de Esquerda - primeiro partido a anunciar a redação do IVA para a cultura - não concorda.
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Quanto às medidas em causa, a bloquista esclarece que a descida do IVA "não [se] aplicou ao cinema" e, por outro lado, o governo "limitou o âmbito da descida do IVA aos espetáculos em recinto fechado, isto quer dizer que protege todos os espetáculos feitos em salas de espetáculos e em recintos fechados mas deixa de fora da redução os espetáculos feitos em recinto aberto".
"Quem é que fica fora da grande redução? Os festivais - penso que esse é o princípio ou objetivo desta limitação - mas também há outros pequenos promotores que podem fazer um espetáculo de marionetas no jardim", refere, acrescentando ainda que estas alterações só entram em vigor em junho de 2019 e não em janeiro.
Questionado pela TSF, o Ministério respondeu por escrito e garante que há abertura para ouvir argumentos. "Esta proposta do governo representa uma melhoria face à situação atual. Estamos disponíveis para ouvir todas as posições e argumentos sobre esta proposta para o OE".