Partido volta a apresentar projeto de lei com bandeira antiga e acrescenta-lhe o combate a taxas administrativas. Joana Mortágua mostra-se preocupada por Governo não desmentir notícias de descongelamento das propinas enquanto “dá borla milionária às grandes empresas”
Corpo do artigo
É à boleia das notícias de um eventual descongelamento das propinas das licenciaturas que o Bloco de Esquerda chama o tema ao Parlamento: apresenta um velho conhecido projeto de lei para abolir as propinas nas licenciaturas e junta-lhe o combate às taxas administrativas.
À TSF, é a própria deputada Joana Mortágua quem reconhece que “o projeto não traz muita novidade do ponto de vista das propostas do Bloco de Esquerda”, mas junta-lhe também “o custo das taxas”.
“As faculdades estão a contornar o facto de terem falta de financiamento público e o facto de as propinas estarem congeladas aumentando as taxas e taxinhas sobre atos administrativos que são muito simples”, nota Joana Mortágua, dando o exemplo de querer acabar com taxas sobre entrega de dissertações.
Já sobre a notícia avançada pela RTP de que o Governo estará a preparar-se para descongelar as propinas no Ensino Superior, a deputada diz que o facto de “não ter sido desmentido” é “preocupante”.
“O mesmo governo que dá uma borla milionária às grandes empresas em IRC e que vai dar um desconto brutal a jovens que ganham altos salários ou que têm património e rendimentos elevados é o mesmo que não é capaz de garantir o financiamento do ensino superior e que vai deixar ainda mais complicada a vida de tantas famílias que fazem sacrifícios para que os seus filhos possam estudar”, acrescenta.
Citando associações de estudantes, Joana Mortágua diz que “isto é um caminho de privatização do Ensino Superior”.
Ainda esta semana, confrontado pelos jornalistas sobre este tema, o ministro da Educação não confirmou nem desmentiu a notícia de descongelamento das propinas, limitando-se a dizer que o Governo está a “preparar o Orçamento”.