Caderno de encargos pós-eleições: PSD e PS reforçam necessidade de alterar lei para garantir governabilidade das autarquias

Após a noite eleitoral autárquica, PSD e PS deixam o caderno de encargos para os próximos tempos. Em declarações à TSF, Luísa Salgueiro (PS) e Carlos Carreiras (PSD) reforçam a ideia de ser necessária uma mudança na lei para garantir a governabilidade dos executivos municipais.

De saída da câmara de Cascais, Carlos Carreiras sublinha a necessidade absoluta de mudar a lei autárquica de forma a garantir maior facilidade na governação das autarquias. "Já tinha alertado para isso há uns meses, que estas eleições muito provavelmente iam criar alguma ingovernabilidade nas câmaras e que era necessário alterar a lei, que se tem vindo a arrastar", começa por dizer Carlos Carreiras, frisando que "as autarquias foram a verdadeira escola da democracia depois do regime anterior".

"As pessoas, nos vários partidos, tiveram de se habituar a dialogar entre si e a ter capacidade para exercerem o poder do povo. Neste momento, ultrapassada já essa fase, estas eleições voltaram a mostrar uma maturidade democrática para que a lei seja alterada com uma condição: reforçar os poderes da assembleia municipal", argumenta.

Também Luísa Salgueiro, que revalidou a maioria absoluta na câmara municipal de Matosinhos, considera que a lei deve ser alterada: "O cenário em que quem ganha as eleições, tenha condições de maioria parece-me algo que deve ser discutido. Penso que será um caminho que o país deve prosseguir."

A "estratégia bem conseguida" do PSD e as "realidades distintas dos municípios"

Numa leitura aos resultados das eleições, Carlos Carreiras, que liderava a câmara de Cascais em nome dos sociais-democratas, fala numa "grande vitória" do PSD e destaca a "estratégia" de Luís Montenegro e Hugo Soares. O PSD manteve agora a liderança daquele município.

"Fizeram uma estratégia que levou a que se virasse um resultado, que, à partida, não se esperava ser possível de virar, nomeadamente com a maioria das câmaras a serem lideradas pelo PSD. Foi uma estratégia bem conseguida e que deu resultados positivos. A única questão que se coloca é que o PSD ainda não conseguiu recuperar a sul do rio Tejo", afirma.

Já Luísa Salgueiro, que vai deixar a Associação Nacional de Municípios Portugueses devido à derrota do Partido Socialista, refere que os resultados não devem ser lidos seguindo uma "lógica nacional", mas, sim, tendo em conta as "realidades distintas em cada um dos municípios".

"O Partido Socialista consegue ter vitórias expressivas nalgumas câmaras importantes, designadamente em termos de capitais de distrito que recuperou. A distribuição de mandatos, no limite, faz com que vença um ou vença outro, mas discutimos com grande proximidade os resultados de grandes câmaras, como Porto e Lisboa, em que os resultados foram aproximados, poderíamos ter sido nós a vencer. Penso que se trata de uma questão estrutural, o PS consegue ser novamente o segundo grande partido, demonstra que entre o PSD e o PS estão os grandes representantes do poder local e isso também é positivo para a democracia portuguesa", acrescenta.