A data limite foi, esta sexta-feira, anunciada pela Comissão Nacional de Eleições. O edital das candidaturas admitidas será fixado a 6 de janeiro.
Corpo do artigo
Pelo menos 22 pessoas já manifestaram publicamente intenção de concorrer à eleição presidencial, incluindo três com apoios partidários, nomeadamente Edgar Silva, apoiado pelo PCP, Marisa Matias, com o apoio do Bloco de Esquerda, e António Sampaio da Nóvoa, apoiado pelo Livre.
Até agora não foi, no entanto, formalizada qualquer candidatura junto do Tribunal Constitucional, o que requer pelo menos 7.500 assinaturas de apoiantes.
Cavaco Silva marcou as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2016. Segundo a Lei Eleitoral do Presidente da República, a campanha eleitoral inicia-se no 14.º dia anterior ao dia das eleições e termina às 24 da antevéspera do dia marcado para a eleição. Ou seja, a campanha eleitoral irá decorrer entre 10 e 22 de janeiro de 2016.
Caso nenhum dos candidatos obtenha mais de metade dos votos validamente expressos realiza-se uma segunda volta, com os dois candidatos mais votados, a 14 de fevereiro de 2016.
O futuro Presidente da República toma posse a 09 de março de 2016.