Caso das gémeas. Presidente da CPI confirma diligências para chamar Marcelo à AR

O deputado do Chega Rui Paulo Sousa, presidente da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas, confirmou esta sexta-feira que se vão iniciar as diligências para chamar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a prestar esclarecimentos no Parlamento.

A notícia foi avançada pelo jornal Expresso, que revela que o pedido só chegará a Belém em setembro, depois das férias parlamentares.

Em declarações à RTP, Rui Paulo Sousa explicou o procedimento: "Atendendo que é o chefe de Estado e que goza de algumas prerrogativas, como uma questão de poder responder por escrito, de poder não responder ou estar presencialmente. O pedido, a ser feito, será feito através do senhor presidente da Assembleia da República, seguindo um determinado protocolo, que será enviado depois a Presidência da República, onde senhor Presidente poderá decidir se quer ir presencialmente ou escolher uma das outras opções, conforme foi falado. Se ele quiser ir presencialmente, nesse caso, será marcada uma data conveniente para o senhor Presidente e será ouvido na comissão."

Além desta informação, o deputado do Chega confirmou ainda que o partido avançou com um requerimento potestativo para que todas as comunicações feitas pelos intervenientes no caso chegassem à comissão de inquérito, incluindo as comunicações privadas entre Marcelo Rebelo de Sousa e o filho Nuno Rebelo de Sousa.

"Essa documentação foi pedida potestativamente pelo grupo parlamentar do Chega. Isso foi feito logo inicialmente, mas, na altura, o grupo parlamentar do PSD indicou que preferia, antes de se avançar com esse pedido concreto, pedir ao auditor jurídico da Assembleia da República um parecer sobre essas comunicações e então ficou em standby esse pedido de documentação relativa às comunicações. Na semana passada, a comissão recebeu o parecer do auditor jurídico, que foi um parecer positivo no sentido de se poder avançar com esse pedido", disse o presidente da comissão. 

Além das comunicações entre Marcelo e o filho, esse pedido também dará acesso às comunicações da mãe das gémeas, do antigo secretário de Estado António Lacerda Sales e da sua secretária pessoal. O Chega que ainda ter acesso às mensagens da assessora do Presidente da República Maria João Ruela, do chefe da Casa Civil, do presidente do Infarmed e da diretora do departamento de pediatria do Hospital de Santa Maria.