Caso gémeas: PS diz que Secretaria de Estado sinalizou caso ao hospital, mas consulta foi decisão clínica

O PS considerou esta quinta-feira que o caso das gémeas luso-brasileiras foi sinalizado ao hospital pela secretaria de Estado e a consulta aconteceu por decisão clínica, defendendo que há "testemunhos contraditórios" quanto ao envolvimento de Lacerda Sales.  
  
O PS entregou propostas de alteração ao relatório preliminar elaborado pela deputada Cristina Rodrigues, do Chega, que foram apresentadas em conferência de imprensa na Assembleia da República.  
  
"Concluímos que a secretaria de Estado da Saúde sinalizou estes dois casos clínicos à chefe do departamento de pediatria do Hospital Santa Maria. E a partir daqui, do nosso ponto de vista, tornou-se óbvio que resultam duas dimensões que importa separar, o pedido de marcação da consulta e uma outra dimensão que é a realização da consulta", afirmou o coordenador do PS na comissão de inquérito.  
  
Questionado sobre o envolvimento de António Lacerda Sales, que à data era secretário de Estado da Saúde, João Paulo Correia sustentou que "aquilo que ficou claro foi a sinalização do caso destas crianças ao Hospital Santa Maria através de um e-mail enviado pela sua secretária à chefe do departamento de pediatria" e, "quanto ao resto, há testemunhos contraditórios".  
  
"O testemunho do secretário de Estado da Saúde é contraditado pelo testemunho da secretária, mas não há nenhum documento que determine quem é que está a falar a verdade", disse.  
  
O socialista defendeu que, no que toca à realização da consulta, "ficou provado pela voz dos médicos e dos dirigentes hospitalares ouvidos" que "foi um ato 100% médico, um ato 100% clínico, decisão dos médicos".
    
"A realização da consulta só foi feita, segundo os médicos, por decisão dos próprios médicos, que entenderam que havia todas as condições e razões clínicas para que a consulta fosse realizada", acrescentou.  
  
O deputado do PS, que esteve acompanhado dos outros deputados que integram a comissão de inquérito, disse que os socialistas tentaram "seguir uma linha muito factual e conclusiva, sem seguir perceções, suspeições e indícios".
    
"E na parte factual, e ponto de parte os testemunhos contraditórios, porque se há testemunhos contraditórios não é possível tirar a conclusão de quem falou a verdade, o que é certo é que há um documento que é enviado pela Secretaria de Estado da Saúde ao Hospital Santa Maria, e por isso colocamos nas nossas conclusões que a Secretaria de Estado sinalizou o caso clínico das crianças no Hospital Santa Maria", indicou.

PS diz que Casa Civil do Presidente "tratou processo de forma especial"

O PS considera que a Casa Civil do Presidente da República tratou o processo das gémeas luso-brasileiras "de forma especial" e "foi demasiado longe", nas propostas de alteração que ao relatório preliminar da comissão parlamentar de inquérito.  
  

"No nosso entender, não persistem dúvidas, está provado que a Casa Civil do senhor Presidente da República tratou este processo de forma especial", afirmou o coordenador do PS na comissão de inquérito, em conferência de imprensa na Assembleia da República.  
  
João Paulo Correia disse que a Casa Civil "foi demasiado longe em comparação com outros casos similares que chegaram à comissão de inquérito" e também no que toca aos e-mails trocados entre o chefe da Casa Civil, Frutuoso de Melo, e os assessores do Presidente da República e aos contactos telefónicos estabelecidos com o Hospital Dona Estefânia.  
  
O socialista considerou que houve um "interesse da Casa Civil de corresponder ao pedido de ajuda maior" que Nuno Rebelo de Sousa fez ao pai, o Presidente da República, com visa a que as crianças luso-brasileiras fossem tratadas em Lisboa. 
  
O deputado do PS defendeu também que o relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde foi feito de forma incompleta", argumentando que a "opção do inspetor-geral de deixar de fora do objeto de inspeção a atuação da Casa Civil do senhor Presidente da República e também a atuação do Hospital de Dona Estefânia prejudicou a inspeção e prejudicou o relatório".  
  
Na ótica do PS, "Nuno Rebelo de Sousa foi o causador deste processo".  
  
"Todas as suspeitas em volta de várias entidades e protagonistas políticos e também de dirigentes hospitalares, médicos, tiveram sempre a origem em Nuno Rebelo de Sousa, que atuou de forma insistente junto de várias entidades, sem nunca revelar o real motivo das diligências que protagonizou", sustentou.  
  
João Paulo Correia sustentou que Nuno Rebelo de Sousa "contactou o pai, o Presidente da República, pedindo-lhe uma ajuda maior para este caso das crianças, contactou também o secretário de Estado da Saúde [Lacerda Sales], contactou o Hospital Lusíadas, fê-lo de diversas formas e meios, sempre com o mesmo objetivo".
  
Quanto ao relatório preliminar elaborado pela deputada Cristina Rodrigues, do Chega, o coordenador disse que o PS "discorda profundamente de todas as propostas" que estão vertidas nesse documento, pelo que "a esmagadora maioria das conclusões terão voto contra" dos socialistas.
    
No que respeita ao relatório alternativo apresentado por PSD e CDS-PP, João Paulo Correia lembrou que foi apresentado "a poucas horas do início da reunião da comissão de inquérito", tem "mais de 400 páginas". "É humanamente impossível estar a analisá-lo com seriedade", afirmou.  
  
O socialista considerou que a estratégia do PSD é "que ele não seja analisado". É "mais uma estratégia partidária de última hora do PSD", alegou.  
  
Quanto à atribuição da nacionalidade, o deputado do PS concluiu que "ocorreu de acordo com os trâmites legais, dentro do prazo normal dos processos do mesmo consulado, de São Paulo, no Brasil, e sem qualquer interferência externa".
  
João Paulo Correia salientou que "as crianças tinham direito a aceder ao Serviço Nacional de Saúde e, quando foi marcada a primeira consulta a estas crianças no Hospital Santa Maria, elas não passaram à frente nenhuma outra criança, não havia lista de espera sequer". 
  
Nesta conferência de imprensa, o socialista disse ainda que os pais das meninas "fizeram aquilo que qualquer pai e mãe teriam feito para salvar a vida dos seus filhos".  
  
No que toca a recomendações, o coordenador do PS afirmou que a justiça deverá "investigar se existiu uma ação dolosa por parte da seguradora Amil que possa ter empurrado, encaminhado, o tratamento das crianças para Portugal com o intuito de gerar uma poupança na despesa que estava obrigada a suportar pela justiça brasileira".