O governante revela que no caso de prejuízos abaixo de um certo valor, que será definido na próxima semana, mas que segundo o ministro deverá ser "abaixo de 10 mil euros", o Governo irá ser muito expedito: "Não vamos estar a pedir papéis. É na base da prova testemunhal"
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O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, garantiu esta sexta-feira que o Governo será "muito rápido a definir os termos dos apoios" que serão entregues aos afetados pelos mais recentes incêndios no país.
Em declarações aos jornalistas, o governante revela que o Executivo "vai avaliar a situação" e promete decisões para a "próxima semana".
Eu não venho para aqui com livros de cheques na mão para passar um cheque. É preciso definir. O que vamos é ser muito rápidos a definir os termos do apoio. Já na próxima semana isso será feito.
Castro Almeida revela que no caso de prejuízos abaixo de um certo valor, que será definido na próxima semana, mas que segundo o ministro deverá ser "abaixo de 10 mil euros", o Governo irá ser muito expedito.
"Não vamos estar a pedir papéis. É na base da prova testemunhal, vendo no local, com alguém da Câmara Municipal ou da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), define-se o valor e pagamos imediatamente", diz.
Os apoios são referentes aos agricultores e às famílias cujas casas foram danificadas pelas chamas (que o Governo assume como "prioridade"). Para as empresas do turismo da habitação, "haverá um apoio específico". A tutela assegura ainda "comparticipação" na reposição dos equipamentos municipais necessários.
"Nós vamos ter de apurar caso a caso qual é que é o valor e pagar às pessoas diretamente - aos agricultores, aos produtores de mel, às pessoas que ficaram sem casa. É um dinheiro que nós vamos dar diretamente às pessoas e não às câmaras municipais", assinala.
Castro Almeida espera que, com a experiência adquirida no ano passado, o processo de atribuição dos apoios às vítimas dos incêndios possa ser ainda mais rápido este ano, sobretudo para os agricultores.
"Quero que as coisas funcionem pelo menos como funcionaram no ano passado", refere, adiantando que até ao momento há mais de cinco mil agricultores que foram compensados em tempo, havendo menos de 300 agricultores que "não receberam, por razões burocráticas".
Na mesma altura, a presidente da Câmara de Arouca disse que numa primeira estimativa, o incêndio provocou um prejuízo superior a 10 milhões de euros, sem contabilizar as percas na receita da atividade turística e para a imagem do município.
Margarida Belém disse ainda que, nesta altura, a principal preocupação da autarquia é "arranjar medidas e equipamentos para apoiar as pessoas", nomeadamente aquelas que ficaram sem abastecimento de água potável.
A autarca diz que há muitas pessoas nesta situação, adiantando que fez um despacho excecional para garantir que o município dá resposta a essa necessidade imediata, fornecendo a tubagem para as pessoas poderem repor a situação.
Mais de 2600 operacionais, apoiados por 827 veículos e 23 meios aéreos, estavam esta sexta-feira, pelas 16h00, a combater incêndios rurais em Portugal continental, com destaque para as ocorrências em Moimenta da Beira, Vila Verde e Ponte da Barca.
Segundo a página na internet da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, às 16h00 seis incêndios (considerados "ocorrências significativas") eram os mais preocupantes no continente: três fogos em curso, em Moimenta da Beira, Vila Verde e Ponte da Barca, e três outros em resolução, em Arouca, Carregal do Sal e Penafiel.
Desde segunda-feira, muitos incêndios rurais têm afetado o continente português, em especial as regiões Norte, Centro e Alentejo. As chamas obrigaram à evacuação de aldeias.
Entre bombeiros e civis, várias pessoas foram assistidas, sem registo de feridos graves. Não há também indicação de habitações destruídas, mas arderam áreas florestais, agrícolas e pecuárias, bem como anexos e similares.
O secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Paulo Simões Ribeiro, afirmou esta sexta-feira que os meios de combate a incêndios são suficientes, embora não consigam, com tantos fogos, "estar em todo o lado ao mesmo tempo".