Mota Soares invoca estudo da UTAO para denunciar que "aumento do ISP não foi neutral" porque houve um saldo de 248 milhões de euros, depois de descontado o IVA perdido.
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O CDS pede a ida "urgente", ao Parlamento, do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade.
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O deputado centrista Pedro Mota Soares considera que o relatório da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) permite concluir que o aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) "não foi tudo menos neutral".
"O Estado perdeu 65 milhões de euros em IVA mas ganhou 313 milhões de euros a mais sobre impostos sobre os combustíveis. Ora, nós percebemos que este aumento de impostos foi tudo menos neutral", denuncia Mota Soares.
O CDS recorda que o secretário de Estado Rocha Andrade se comprometeu a manter a "neutralidade fiscal do imposto, substituindo o IVA por ISP sempre que haja variações significativas" e desafia o executivo a descer o imposto sobre os combustíveis "porque está a arrecadar muito mais do que tinha anunciado".