Miguel A. Lopes/Lusa
O ministro das Finanças diz que "balanceamento entre impostos diretos e indiretos vai continuar a existir no próximo ano" mas insiste que vai haver "redução da carga fiscal".
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A clarificação chegou depois da audição parlamentar na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública: Mário Centeno disse aos jornalistas que o IVA não irá sofrer um aumento.
"Há um conjunto de impostos que não são alterados, por exemplo quando falamos no IVA, mas o Governo procurará no contexto de uma recomposição do esforço fiscal a forma de satisfazer este objetivo que está estabelecido no programa de estabilidade", disse Centeno.
Durante a reunião e questionado pelo CDS, que desafiou Mário Centeno a dizer que "no próximo ano não haverá aumento de impostos", o ministro das Finanças limitou-se a afirmar que o próximo Orçamento do Estado vai contemplar "uma redução da carga fiscal em 2017 e que as alterações fiscais que existirem terão o mesmo padrão do Orçamento de 2016".
"Esse balanceamento entre impostos diretos e indiretos vai continuar a existir no próximo ano", garantiu o ministro das Finanças.
Centeno afirmou ainda que o Governo vai revogar a regra que previa a opção pela declaração conjunta de IRS e que acabou por penalizar contribuintes que se atrasaram a apresentar as declarações.
O deputado do PCP, Paulo Sá, questionou o ministro sobre as dificuldades de alguns contribuintes de apresentarem declarações conjuntas de IRS. O executivo vai apresentar um regime transitório para permitir que quem foi impedido de apresentar declaração conjunta ainda o possa fazer este ano.
Durante a audição, tanto PSD como CDS insistiram, sem sucesso para que o ministro detalhasse "quais são os impostos indiretos que vão aumentar no próximo ano".
Já Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, considerou que a discussão "teórica" pode ser feita com mais seriedade e mais calma" e que é preciso distinguir entre a "redução da carga fiscal sobre o trabalho e os trabalhadores e as suas diversas formas de consumo e de gastos e o aumento da redistribuição "em que os que têm mais pagam mais dos que têm menos".
Já no final da reunião, o ministro das Finanças insistiu que "aquilo que se projeta no Programa de Governo, e que terá materialização no Orçamento do Estado para 2017 é a redução da carga fiscal".