Chefe da Casa Civil nega "tratamento de favor" da Presidência da República no caso das gémeas

O chefe da Casa Civil do Presidente da República, Fernando Frutuoso de Melo, negou esta terça-feira que tenha havido "qualquer tratamento de favor" por parte de Belém no caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma.

"Não houve qualquer tratamento de favor da parte da Presidência da República", afirmou.

O chefe da Casa Civil está a ser ouvido na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria.

Fernando Frutuoso de Melo disse que o filho do Presidente da República enviou um email a Marcelo Rebelo de Sousa em 21 de outubro de 2019 "sobre a situação das crianças" e perguntava como era possível ajudar para que as gémeas "pudessem ter acesso ao medicamento [Zolgensma] em Portugal".

Esse email foi encaminhado pelo Presidente da República para o chefe da Casa Civil perguntando se a assessora Maria João Ruela poderia "perceber do que se trata", e a mensagem seguiu depois para a consultora, que pediu "mais detalhes a Nuno Rebelo de Sousa", nomeadamente "se as crianças estavam em Portugal".

 O chefe da Casa Civil descreveu depois a troca de correspondência dos dias seguintes e indicou que no dia 31 de outubro de 2019 o assunto foi remetido ao chefe de gabinete do então primeiro-ministro "de acordo com o procedimento acordado entre a Presidência da República e o Governo para a transmissão centralizada de correspondência".

"É este o procedimento padrão, dado tratar-se de matéria de competência governamental", salientou, indicando que é o procedimento "adotado em muitos outros casos".

Fernando Frutuoso de Melo disse também que nessa mensagem transcreveu o teor do email de Nuno Rebelo de Sousa e anexou "dois relatórios médicos e os cartões de cidadãs nacionais das duas crianças", mas não omitiu a identificação de quem tinha feito o pedido "para evitar uma eventual interpretação errónea" quanto a "qualquer tratamento diferenciado" por se trata do filho do chefe de Estado.

Frutuoso de Melo indicou que o filho do Presidente da República e os pais das crianças foram informados deste encaminhamento e de que "a decisão sobre o tratamento era exclusivamente médica, que cabia ao hospital dar resposta quando achasse adequado e que o assunto tinha sido transmitido ao Governo".

"Assim terminou a intervenção da Casa Civil", afirmou.