Cinco sindicatos juntam-se à FNE e assinam acordo para recuperação do tempo de serviço dos professores

Cinco sindicatos juntaram-se esta terça-feira à FNE e também assinaram o acordo com o Governo para a recuperação do tempo de serviço dos professores. STOP e Fenprof ainda vão ser ouvidos no Ministério da Educação.

"Somos cinco sindicatos que representam praticamente 50% dos professores sindicalizados. Finalmente encontraram uma plataforma de entendimento para a recuperação do tempo de serviço (...) no qual temos essa recuperação em quatro anos. Ou seja, 25% por cada grupo de quatro anos, começando em setembro deste ano e terminando em julho de 2027", disse Francisco Pinto, do SINAPE, à saída da reunião com o ministro, em representação dos cinco sindicatos.

O grupo de sindicatos que também assinou neste acordo junta a Federação Nacional de Ensino e Investigação (FENEI), o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), a Federação Portuguesa da Educação, Ensino, Cultura e Investigação (FEPECI), o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) e o Sindicado Nacional dos Professores Licenciados (SNPL).

Francisco Pinto congratula-se por o principal objetivo ter sido conseguido. Também Júlia Azevedo, do SIPE, considera este "um grande passo".

"Nós conseguimos esta recuperação em dois anos e dez meses. São dois anos e dez meses para recuperar todo o tempo de serviço que nos falta, sem perder um único dia. Houve essa garantia. Ao contrário do passado em que o tempo de serviço era mascarado, era sufragado, agora não. O tempo de serviço é sempre contabilizado à data de progressão do professor, ou seja, assim que eu completo o tempo de serviço, reúno os requisitos para a avaliação e o tempo todo retroage remuneratoriamente e em termos de tempo de serviço à data de subida, que é um grande passo", disse a sindicalista no final da reunião.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos de Professores (FNE), Pedro Barreiros, anunciou esta terça-feira que chegaram a acordo com o Governo sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores.

"Chegámos a acordo. Foi demorado, mas com bom propósito. Conseguimos a possibilidade de recuperar a totalidade do tempo de serviço congelado, faseados da seguinte forma: 599 dias no dia 1 de setembro de 2024 e 598 dias nos três momentos seguintes, 1 julho 2025, 1 de julho de 2026 e 1 de julho de 2027. Com este calendário foi possível garantir que no primeiro ano os professores recebam 50% da totalidade do tempo e com uma duração de dois anos e dez meses será recuperada a totalidade do tempo de serviço congelado", explicou aos jornalistas Pedro Barreiros.

Os sindicatos conseguiram a garantia de que todos os professores alvo de congelamento vão ficar também dispensados de vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão.

"Estas são as medidas mais importantes e é com muito agrado que podemos hoje dizer que passados 20 anos de luta a bandeira do 'não desistimos' se cumpriu no que diz respeito à recuperação do tempo de serviço", destacou o secretário-geral da FNE.