CNE desmente Ergue-te e nega pedido de parecer sobre manifestação no Martim Moniz
Em causa estão as declarações de Rui Fonseca e Castro, que garantiu que o partido vai manifestar-se no dia 25 de Abril no Martim Moniz mesmo existindo um parecer negativo da PSP
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O presidente do Ergue-te garantiu esta quinta-feira num vídeo partilhado nas redes sociais que o partido vai manifestar-se na sexta-feira no Martim Moniz, em Lisboa, mesmo existindo um parecer negativo da PSP. O partido disse ainda que pediu "um parecer à Comissão Nacional de Eleições" e que esta permitiu a realização do evento como "se encontra configurado", mas a Comissão Nacional de Eleições desmente.
"Nós amanhã, a partir das 15 horas, estaremos todos no Martim Moniz, para uma festa da família portuguesa, para uma celebração da portugalidade, mas sobretudo para uma demonstração de civilidade e de irmandade", afirma o Rui Fonseca e Castro, num vídeo publicado pelas 14h00 em canais públicos do Ergue-te e que está ser partilhado por movimentos de extrema-direita, como o 1143.
Na mensagem, o líder do Ergue-te, anterior Partido Nacional Renovador (PNR), defende que, por se tratar de "um evento organizado por um partido político" inserido na campanha para as eleições de 18 de maio, "não pode ser proibido".
Rui Fonseca e Castro acrescenta que, nesse âmbito, o partido já pediu "um parecer à Comissão Nacional de Eleições" e que esta permitiu a realização do evento como "se encontra configurado".
No entanto, contactada pela TSF, a CNE disse que não recebeu um pedido de parecer sobre a manifestação marcada no Martim Moniz. Além disso, o porta-voz André Wemans sublinhou que "não compete à CNE pronunciar-se sobre as circunstâncias de tempo, lugar e modo em que o exercício daquele direito se processa".
Informo que não foi rececionado qualquer pedido relativo a manifestações agendadas para o dia de amanhã e, consequentemente, não foi emitido qualquer parecer, nem foi prestado qualquer esclarecimento sobre a matéria.
A PSP deu esta quarta-feira parecer negativo à realização da concentração no Martim Moniz, agendada pelo Ergue-te e pelo Habeas Corpus, movimento negacionista do qual o ex-juiz foi líder, e apoiada pelo 1143, liderado por Mário Machado.
Em comunicado, a força de segurança justificou a decisão, comunicada à Câmara Municipal de Lisboa (CML), com a realização de "manifestações/concentrações para a mesma hora e área geográfica" com "desígnios e posicionamentos ideológicos distintos e antagónicos" e a necessidade de "garantir a ordem e tranquilidade públicas".