No dia em que os parceiros, com a exceção da CGTP, assinam o acordo de concertação social, o Presidente da República defende o documento mesmo que "aqui e ali mal explicado política ou juridicamente".
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Marcelo Rebelo de Sousa defende que o acordo de concertação social "é o possível e adequado" numa solução equilibrada que nem mantém o regime da 'troika' nem cria uma rutura radical.
"Esse equilíbrio pode não corresponder à visão de uns e de outros - dos que defenderiam a intangibilidade do regime do tempo da 'troika' e dos que desejariam rutura mais profunda, nomeadamente na caducidade da contração coletiva. Mas foi e é o possível e adequado neste tempo", disse o Presidente, perante empresários na Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, em Lisboa.
"Reduz-se a precariedade, estabiliza-se o mercado de trabalho, alarga-se o período experimental para os contratos sem termo ou a prazo, ou seja, de mais longa duração. Nem se mantém o regime do tempo da crise, nem se introduz radical mudança de efeitos imprevisíveis", detalhou Marcelo Rebelo de Sousa, em jeito de resposta às críticas ouvidas da CGTP, PCP e BE.
Para o Presidente, o acordo, que é assinado esta tarde, "foi sensato, equilibrado e oportuno, mesmo se aqui e ali mal explicado política ou juridicamente".