Da autoestrada de água à menor dependência de apoios. As propostas dos partidos para a agricultura

O PS garante que o programa eleitoral do partido, que está a ser preparado, vai dar resposta às exigências dos agricultores. Nestes dias em que os homens da terra têm estado na rua com os tratores e máquinas agrícolas reclamando mais apoios, o socialista Pedro Carmo defendeu, no Fórum TSF, que a política agrícola comum tem muita responsabilidade no que está a acontecer e defende que o Governo já respondeu a quase todas as exigências dos agricultores, mas admite que é preciso fazer mais.

"Estes protestos que se passam em Portugal e que se passam um pouco por toda a Europa são um reflexo de uma política agrícola comum que neste momento está desajustada. As coisas avançam a uma velocidade tão rápida e esta política agrícola, que é a mais importante política comum da União Europeia, está efetivamente a começar a ficar desajustada. Porquê? Porque não responde às dificuldades, nomeadamente as guerras e as dificuldades que são trazidas pelo transporte de alimentos ou pelos acordos com países terceiros. Depois, efetivamente na prática, são desajustadas", reconheceu à TSF Pedro Carmo.

Também no Fórum TSF, João Moura, do PSD, afirmou que a Aliança Democrática está ao lado dos agricultores que saíram à rua.

"É uma atividade que deve ser reconhecida e aquilo que aconteceu nos últimos anos foi que, até ao nível do Ministério da Educação, houve aqui afrontas a determinadas práticas agrícolas, como foi, por exemplo, o caso do senhor reitor da Universidade de Coimbra, que veio dizer que as vacas eram poluidoras do meio ambiente. Pasme-se que aqueles que são produtores agrícolas hoje veem-se a braços com um conjunto de normas e regras que induzem a sociedade em erro, nomeadamente as crianças na aprendizagem. Portanto – e acho que o PSD e a AD vai recomendar isto também no seu Governo - é preciso que, ao nível do ano letivo, a agricultura faça parte da disciplina de cidadania nas escolas", sugeriu João Moura.

Já o Chega acusa a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, de ter mentido. O deputado Pedro Frazão defende que a governante prometeu o que não podia ao acenar com ajudas que Bruxelas não irá aceitar.

"Anunciou 450 milhões de euros de ajudas de Estado aos agricultores, dizendo que teria que ser aprovada por Bruxelas. A meu ver, isto é absolutamente mentira, porque a senhora ministra sabe que esta ajuda de Estado não vai ser aprovada por Bruxelas. É simplesmente porque Bruxelas não vai ter uma justificação para o fazer perante os outros Estados-membros. Não existe nenhuma seca extrema, não existe nenhuma calamidade, não existe nenhuma a catástrofe natural, que são aquelas razões pelas quais são aprovadas estas ajudas de Estado aos agricultores", acusou Pedro Frazão.

Quanto a medidas do programa eleitoral do Chega, Pedro Frazão destaca o que chama de criação de uma autoestrada da água.

"No fundo é uma estrutura que vai do Norte ao Sul do país, que tem cerca de 300 quilómetros de canais. Não é muito, é mais ou menos equivalente ao que se pôs na rede de canais de rega no perímetro de rega do Alqueva, mas esses canais, a questão da autoestrada da água, iria permitir fazer uma gestão total do nosso país naquilo que é a falta de água. Nós temos água a norte e temos muita falta de água a sul. É necessário que água do Norte possa chegar à agricultura", defendeu o deputado do Chega.

Do lado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo defendeu que a agricultura se liberte desta pesada dependência de apoios comunitários para ser uma atividade sustentável.

"Mais tarde ou mais cedo, a agricultura portuguesa, bem como todos os outros setores, tem que pensar numa sustentabilidade que não depende da existência de apoios ao rendimento e da lógica da PAC. Porque as pessoas têm que ter noção de que a PAC, a nível europeu, consome mais de 1/3 do orçamento europeu para uma atividade que representa pouco mais de 1% do PIB europeu. Portanto, isto não é sustentável. Isto são impostos de todas as pessoas, de todos os setores que estão a sustentar um que não pode permanentemente viver nesta lógica essencialmente protecionista. Como é que isto se faz? Adaptando os apoios que neste momento existem à transformação da agricultura em algo verdadeiramente sustentável", explicou Cotrim Figueiredo.

No sentido oposto vão as propostas do PCP. João Dias da Silva garantiu que o que é preciso é regular um mercado selvagem, ligar as ajudas à produção agrícola e valorizar a produção nacional. E dá um exemplo.

"Temos os nossos produtores de maçãs com os seus filhos a comerem maçãs vindas de outra parte do mundo e não conseguem escoar as suas maçãs a preço justo. Esta ideia de que o mercado se auto-regula, é preciso ir precisamente noutro sentido. Permitir que existam regras de funcionamento do mercado de uma forma mais equilibrada e respeitadora de todos os agricultores. Sou deputado eleito pelo distrito de Beja. Nós estamos aqui só a produzir olival e amendoal e não é porque os agricultores queiram, é porque o mercado os leva para aí, porque eles até gostariam de ter outras produções", afirmou João Dias da Silva.

Por fim, Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, defendeu que é preciso que os agricultores e produtores deixem de ser "o elo mais frágil" da cadeia de distribuição de rendimentos.

"Isso tem de ser corrigido e deve ser corrigido através de uma política de subsidiação que não seja concentrada apenas e só nos grandes produtores. Atualmente, 70% dos apoios comunitários que vêm para Portugal ficam com cerca de 7% dos produtores, que mostra esta concentração de ajudas do Estado, mas também impor regras justas. A PAC, que deveria impor a grande distribuição preços justos, não tem funcionado e, por isso, nós vemos que os agricultores estão na penúria, estão com dificuldades em sobreviver, mas as grandes distribuições, Continente, Jerónimo Martins, etc, apresentam lucros milionários", acrescentou Pedro Filipe Soares.