Da saúde à pobreza: o que mudou em Portugal 50 anos depois do 25 de Abril

Com o 25 de Abril prestes a fazer 50 anos, Adalberto Campos Fernandes, antigo ministro da Saúde, defende que a grande revolução aconteceu, precisamente, na Saúde.

"Não há dúvida nenhuma que o 25 de Abril se define e exprime na criação do Serviço Nacional de Saúde, porque não há outra criação democrática tão importante para atenuar as desigualdades sociais e para chamar à equidade e à igualdade de todos de uma forma global. Todos nós, os que fizeram esta jornada e estão a fazer esta jornada desde há 50 anos, recordam esse momento e testemunham com resultados objetivos. Nós não falamos de algo que é abstrato", afirmou, em declarações no Fórum TSF. 

Também no Fórum TSF, Luís Capucha, especialista em Pobreza, Exclusão Social e Políticas Sociais, alertou que se fez um caminho assinalável no combate à pobreza, uma vez que, no tempo da ditadura, havia 40% de pobreza em Portugal. No entanto, Luís Capucha considera que essa luta tem esmorecido.

"O risco de pobreza diminuiu em Portugal cada vez que se aprofundaram os direitos sociais e cada vez que se melhorou as condições de trabalho. A nossa história tem também sido uma história de luta pelo valor do trabalho e pela qualidade do trabalho e essa luta traduziu-se nesta redução imensa. Mas há, de facto, um caminho enorme a percorrer e é preciso ver que nas últimas duas décadas e meia o abrandamento da redução da taxa de risco de pobreza tem sido acentuado. Diminuímos muito rapidamente nas duas décadas e meia a seguir ao 25 de Abril, mas depois essa redução abrandou imenso", disse.

A par do setor da Saúde, também a Educação sofre uma grande revolução. António Teodoro, antigo secretário-geral da Fenprof e professor catedrático na Universidade Lusófona de Lisboa, afirmou que, "nestes 50 anos, a educação foi seguramente um dos setores da sociedade que mais ganhou com o 25 de Abril".

"Não pode haver educação e cultura sem liberdade e a conquista da liberdade foi fundamental para mudar a face da escola portuguesa do acesso à educação, da sua democratização e, por muitos que sejam os problemas que nós hoje temos, a sua comparação com a situação de há 50 anos é quase impossível, tanto na alfabetização - Portugal, em 1974, tinha mais de 20% de analfabetos -, tanto no acesso ao ensino superior - onde hoje há 10 vezes mais estudantes-, na escolarização básica e secundária, no acesso à educação", referiu. 

No caso dos direitos das mulheres, Manuela Tavares, da direção da UMAR, entende que o caminho foi longo e não está terminado. A União das Mulheres Alternativa e Resposta fala em novas ameaças.

"Nós olhamos com apreensão para as concepções ultraconservadoras e com contornos neofascistas que se têm vindo a expressar após as eleições de 10 de março deste ano. Olhamos mesmo com muita apreensão, porque, por exemplo, nós fazemos prevenção da violência no namoro nas escolas, lutamos para que os estereótipos existentes deixem de existir, que faz com que rapazes e raparigas vão para cursos diferentes e já muito marcados por determinados estereótipos. No entanto, neste momento o que nos dizem é que nós estamos a fazer ideologia de género, quando nós estamos a falar de igualdade, de igualdade de direitos, de liberdade de escolha para os jovens e as jovens", assegurou. 

Carvalho da Silva, antigo secretário-geral da CGTP, que coordena agora o laboratório colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social, acredita que Portugal tem feito um caminho extraordinário, mas há perdas significativas no que diz respeito aos direitos laborais. Por isso, deixa uma mensagem para os jovens.

"Nós estamos a evocar os 50 anos do 25 de Abril, mas, acima de tudo, o percurso de uma caminhada de 50 anos. E é preciso dizer aos jovens que têm hoje menos de 20 anos que os próximos 50 são com eles e é preciso ter noção de que as coisas não se fazem de um momento para o outro. Por exemplo, as 40 horas como limite de duração máxima semanal de trabalho era um objetivo que vinha já das linhas intersindicais de antes do 25 de Abril, mas só se conseguiu em 1998. Foi preciso muita luta. Por exemplo, o subsídio de Natal para os reformados, que era uma coisa que se reivindicava há muito tempo, só foi possível no Governo do professor Cavaco Silva", recordou.